ANP: 2º colocado tem preferência na devolução da OGX

Após a OGX desistir da assinatura de contrato de exploração de 9 dos 13 blocos arrematados na 11ª Rodada de Licitações, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que, de acordo com o edital, as empresas classificadas em segundo lugar têm preferência na aquisição dar áreas. Caso não haja interesse das empresas, a ANP retoma o bloco e executa as garantias de oferta da OGX.

ANTONIO PITA, Agencia Estado

27 de agosto de 2013 | 17h06

Conforme o edital, todas as empresas que demonstraram interesse nas áreas arrematadas pela petroleira de Eike Batista serão consultadas. A ordem de classificação no leilão será utilizada como critério de preferência na aquisição. O prazo para entrega dos documentos e assinatura do contrato é de 30 dias a partir da convocação da ANP, ainda sem data prevista.

A empresa interessada "deverá atestar que honrará os valores constantes da oferta vencedora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação da ANP", informa o edital do leilão, publicado em janeiro. Segundo o documento, para honrar os valores, a empresa interessada poderia garantir a oferta retida dos blocos. "Caso contrário, o concorrente remanescente deverá apresentar nova garantia de oferta."

Em fato relevante publicado nesta manhã, a OGX comunicou aos acionistas a desistência dos blocos BAR-M-213, CE-M-663, FZA-M-184, PN-T-113, PN-T-114, PN-T-153 e PN-T-168, BAR-M-251, BAR-M-389. Pela desistência, a empresa deverá arcar com o pagamento de uma penalidade estimada em R$ 3,42 milhões. A OGX alegou que a decisão considera seu novo plano de negócios. "Nesse processo, a diretoria executiva concluiu não ser recomendável, no momento atual, assumir risco exploratório de novas áreas."

A empresa mantém a assinatura de contratos dos blocos CE-M-603, CE-M-661, POT-M-762 e POT-M-475, em que atua em consórcio com as empresas ExxonMobil, Total e Queiroz

Galvão Exploração e Produção (QGEP). Segundo o comunicado, as empresas ajudam a "mitigar o risco exploratório".

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