ANP considera pouco provável 8a rodada de licitações em setembro

O diretor-geral da AgênciaNacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),Haroldo Lima, afirmou nesta quinta-feira que considera poucoprovável a realização da oitava rodada de licitações de blocospara exploração e produção de petróleo e gás no mês desetembro, antes da nona rodada em novembro. "O plano de realizar em setembro está difícil de serconcretizado. A realização em meados de setembro dependia detudo estar legalmente liberado", disse Lima a jornalistas noRio de Janeiro. A oitava rodada foi suspensa por duas liminares na Justiça,mas as ações foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal.Entretanto, a deputada Clair Flora ingressou no mês passado comum recurso na Justiça para tentar reverter a cassação dasliminares. "Como o recurso é contra uma decisão da presidente doSupremo Tribunal Federal, só o próprio STF pode apreciar. Aprocuradoria da ANP me informou que o Supremo não tem prazopara avaliar esse recurso", completou Lima. Ele considera arriscado retomar a oitava rodada diante dapossibilidade de uma nova decisão judicial inviabilizá-la."Convocar e retomar uma rodada sub judice é uma situaçãodifícil. A nona rodada está garantida, mas a oitava está subjudice". (Por Rodrigo Viga Gaier)

REUTERS

17 de agosto de 2007 | 00h08

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