ANP devolverá R$5 mi após tirar blocos exploratórios de leilão

A Agência Nacional do Petróleo(ANP) informou nesta segunda-feira que devolverá 5 milhões dereais às 24 empresas que pagaram para ter acesso às informaçõessobre os 41 blocos exploratórios retirados pelo ConselhoNacional de Política Energética (CNPE) da Nona Rodada deLicitações, programada para o fim do mês. A decisão de retirar os 41 blocos da rodada se deve àdescoberta do megacampo de petróleo e gás de Tupi, na Bacia deSantos. As áreas do leilão que foram preservadas têm as mesmascaracterísticas de Tupi e também estão localizadas em altasprofundidades, conhecidas como camada de "pré-sal". "Cabe ao CNPE emanar as diretrizes para a ação da ANP. Foidecidido que havia uma nova província. É o que estamosfazendo", disse o diretor da ANP Nelson Narciso a jornalistas. De acordo com ele, a agência não teme que a decisão do CNPEleve a uma briga judicial que prejudique o andamento da rodada. "A retirada está prevista no edital de licitação",acrescentou o diretor da autarquia. A oitava rodada foi suspensa neste ano por decisões daJustiça que contestavam o critério que estabelecia o limite dearremate de blocos por empresa. A retomada da oitava rodadatambém foi determinada na semana passada pela ANP. Narciso comunicou que a diretoria da ANP vai se reunirnesta semana para decidir sobre a retomada da oitava Rodada,que pode ficar para o primeiro trimestre do ano que vem. "Queremos dar tempo para as empresas se organizarem",acrescentou ele, sem descartar a possibilidade de a regra dolimite de arremates ser mantida na rodada. Narciso participou nesta segunda-feira do lançamento dasguias para o licenciamento ambiental das atividades deexploração de petróleo e gás da nona rodada. (Por Rodrigo Viga Gaier)

REUTERS

12 de novembro de 2007 | 20h20

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