ANP devolverá R$5 mi após tirar blocos exploratórios de leilão

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou nesta segunda-feira que devolverá 5 milhões de reais às 24 empresas que pagaram para ter acesso às informações sobre os 41 blocos exploratórios retirados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da Nona Rodada de Licitações, programada para o fim do mês. A decisão de retirar os 41 blocos da rodada se deve à descoberta do megacampo de petróleo e gás de Tupi, na Bacia de Santos. As áreas do leilão que foram preservadas têm as mesmas características de Tupi e também estão localizadas em altas profundidades, conhecidas como camada de "pré-sal". "Cabe ao CNPE emanar as diretrizes para a ação da ANP. Foi decidido que havia uma nova província. É o que estamos fazendo", disse o diretor da ANP Nelson Narciso a jornalistas. De acordo com ele, a agência não teme que a decisão do CNPE leve a uma briga judicial que prejudique o andamento da rodada. "A retirada está prevista no edital de licitação", acrescentou o diretor da autarquia. A oitava rodada foi suspensa neste ano por decisões da Justiça que contestavam o critério que estabelecia o limite de arremate de blocos por empresa. A retomada da oitava rodada também foi determinada na semana passada pela ANP. Narciso comunicou que a diretoria da ANP vai se reunir nesta semana para decidir sobre a retomada da oitava Rodada, que pode ficar para o primeiro trimestre do ano que vem. "Queremos dar tempo para as empresas se organizarem", acrescentou ele, sem descartar a possibilidade de a regra do limite de arremates ser mantida na rodada. Narciso participou nesta segunda-feira do lançamento das guias para o licenciamento ambiental das atividades de exploração de petróleo e gás da nona rodada. (Por Rodrigo Viga Gaier)