Marcopolo/ Reprodução
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Itapemirim tem todas as linhas de ônibus suspensas pela ANTT

Agência diz que a medida assegura a segurança dos usuários e a adequada prestação de serviço de passageiros; trechos já vendidos podem ser feitos em até um mês

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2022 | 11h37
Atualizado 20 de abril de 2022 | 18h26

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou nesta quarta-feira, 20, a suspensão de todas as linhas de transporte rodoviário de passageiros da Itapemirim. Após provocar uma crise no setor aéreo com a tentativa de entrar no mercado de aviação, o grupo agora atravessa "dificuldades operacionais" na atividade rodoviária, segundo a ANTT, motivo que levou a agência reguladora a barrar temporariamente as operações da empresa. Em nota, o órgão afirmou que a decisão vale até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.

A determinação sobre as viagens rodoviárias da Itapemirim foi publicada em portaria do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 20. O texto diz que a Itapemirim poderá realizar viagens que já foram vendidas, mas apenas por um prazo de 30 dias a contar de hoje. Segundo a ANTT,  a Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas.

Recentemente, o segmento de transporte rodoviário de passageiros do grupo Itapemirim já havia passado por problemas. Em dezembro, a empresa chegou a pedir a suspensão de algumas das linhas operadas, logo após a companhia cancelar suas operações aéreas. Em janeiro, no entanto, a Itapemirim voltou atrás na decisão, o que foi atendido pela ANTT.

A Viação Itapemirim afirmou em nota que respeita da ANTT, mas que está adotando as medidas cabíveis. "A Itapemirim cumpre rigorosamente todas as normas dos órgãos reguladores do transporte rodoviário e mantém sua linha de atuação, buscando sempre o atendimento de qualidade aos seus clientes", disse.

Frota insuficente

A Viação Itapemirim estava circulando com uma frota insuficiente para atender as linhas autorizadas a operar nas rodovias brasileiras. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, isso aconteceu porque o número de ônibus habilitados a rodar, em cumprimento com as regras da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinha reduzindo nos últimos tempos. De acordo com fontes do setor, a ANTT já vinha alertando a companhia para que aumentasse o número de veículos habilitados, mas não houve reação da empresa, que permaneceu reduzindo a frota. A situação então obrigou a agência a suspender as operações de transporte rodoviário da Itapemirim. 

O grupo está em dificuldades financeiras desde ao menos 2016, quando foi aberto o processo de recuperação judicial da companhia. Segundo relatório da administradora judicial responsável pelo processo, o grupo devia mais de R$ 2 bilhões só em impostos, além de mais de 200 milhões a credores. A situação não impediu a tentativa da Itapemirim de entrar no mercado de aviação no ano passado, considerada um fracasso após o grupo cancelar as operações aéreas em dezembro, provocando uma crise no setor. 

No início da semana, o grupo já havia sofrido um novo revés. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou nesta segunda-feira, 18, o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva, dono da Viação Itapemirim. Na decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho ordenou ainda que a companhia apresentasse em 48 horas o aditivo ao plano de recuperação judicial em vigor. “Não houve até a presente data a apresentação do aditivo do plano por parte da recuperanda, conduta altamente reprovável”, escreveu o magistrado. 

Histórico de problemas

A Itapemirim, que está em recuperação judicial há anos e passou a ser controlada pelo empresário Sidnei Piva, tem passado uma série de polêmicas nos últimos anos. Além de uma briga pública de Piva com os herdeiros do fundador da Itapemirim, a companhia surpeendeu o mercado ao decidir, mesmo com dívidas bilionárias, montar uma companhia aérea de baixo custo, a ITA. O projeto, que enfrentou a desconfiança do mercado, uma vez que o setor aéreo exige investimentos de grande porte, acabou recebendo o aval para operar da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

As polêmicas na estruturação da ITA foram muitas: além dos constantes atrasos nos cronogramas, circulou a notícia de que a companhia teria tentado cobrar taxas para pilotos e demais tripulantes participarem de seus processos seletivos. Mesmo com toda a desconfiança, e em plena pandemia, a companhia começou a voar em julho do ano passado. Logo nas primeiras semanas de operação, no entanto, surgiram informações de que a companhia já estava atrasando os salários de seus funcionários.

A frágil operação ruiu dias antes do Natal de 2021, deixando passageiros sem saber o que fazer nos saguões de aeroportos (em Guarulhos, chegou a haver confusão entre os consumidores revoltados). Os órgãos reguladores intervieram, e os clientes acabaram reacomodados, em boa parte, em voos de outras companhias aéreas. Desde então, a ITA não vem pagando os salários de seus funcionários. A empresa já devolveu a maior parte dos aviões que arrendou.

Recentemente, o segmento de transporte rodoviário de passageiros do grupo Itapemirim já havia passado por problemas. Em dezembro, a empresa chegou a pedir a suspensão de algumas das linhas operadas, logo após a companhia cancelar suas operações aéreas. Em janeiro, no entanto, a Itapemirim voltou atrás na decisão, o que foi atendido pela ANTT. À época em que a interrupção dos serviços foi divulgada, a empresa declarou que a medida fazia parte de um plano de reestruturação logístico e operacional criado para "reduzir custos e maximizar os resultados financeiros em suas rotas de longa distância". Segundo apurou o Estadão/Broadcast, as atividades da Itapemirim reguladas pela agência representam 0,98% do total de mercados de transporte rodoviário de passageiros em operação.

Na semana passada, a companhia anunciou a venda da companhia aérea ITA para uma consultoria. Como mostrou o Estadão/Broadcast, a empresa Baufaker tem como endereço listado um coworking em Taguatinga, cidade satélite de Brasília. O local, porém, é uma sala comercial onde funciona um negócio de segurança eletrônica, alarmes residenciais e cercas elétricas ligado a uma assessoria empresarial. Ninguém no local conhece os donos da Baufaker.

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