Apenas 8,3% dos municípios possuem programas de transferência de renda

Segundo IBGE, em municípios de maior porte, com mais de 500 mil habitantes, é mais comum haver programas que complementam a renda familiar

Jacqueline Farid, da Agência Estado,

21 de maio de 2010 | 11h15

Os programas municipais de transferência de renda ainda atingem uma baixa quantidade de cidades. Segundo o suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC 2009, divulgado pelo IBGE, existe esse tipo de programa em apenas 464 municípios do país (8,3%). Em termos proporcionais, a ocorrência é mais frequente nos municípios de maior porte, sendo registrada em 42,5% dos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Os programas de transferências de renda são serviços que visam beneficiar famílias necessitadas de baixa renda. No municípo de São Paulo, por exemplo, há o Renda Mínima, que complementa a renda de famílias cujos membros têm ganho bruto mensal de até R$ 175.

A pesquisa também mostrou que apenas quatro municípios brasileiros não possuem estrutura organizacional para tratar de política de assistência social. Segundo o levantamento, quase todos os municípios do País (99,8%) declararam possuir essa estrutura, por meio de secretaria exclusiva, secretaria em conjunto com outra política, ou setor subordinado diretamente ao prefeito ou à outra secretaria. Os locais que não possuem essa característica são Barão de Antonina (SP); Fama (MG); Monte Belo do Sul (RS) e Rio do Antonio (BA).

De acordo com a pesquisa, o porcentual de municípios que declararam realizar serviços socioassistenciais, em 2009, alcançou quase a totalidade dos municípios brasileiros (98,6%), acima da fatia apurada em 2005, quando era de 96,3%. Segundo o IBGE, o crescimento no período, em termos regionais, ocorreu com mais intensidade no Sul (que passou de 93,9% para 99,2%).

O levantamento do IBGE mostra ainda, segundo os pesquisadores afirmam no documento de divulgação, que "embora sejam bastante afetadas por situações de violência doméstica, as mulheres têm uma oferta extremamente restrita destes serviços", observada em apenas 2,7% dos municípios brasileiros. A situação de oferta, de acordo como os técnicos "é muito desigual conforme as classes de tamanho dos municípios", sendo observada em 72,5% nos municípios com mais de 500 mil habitantes, e inferior a 0,6% entre os municípios de até 50 mil habitantes.

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