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Após 12 anos de espera, hidrelétricas da Gerdau não devem sair do papel

Por questões ambientais, usinas levaram mais de uma década para conseguir a licença prévia; com o argumento de que perdeu mais de um terço do prazo da concessão, siderúrgica pediu o reequilíbrio financeiro do contrato, o que deve ser negado pela Aneel

André Borges , O Estado de S. Paulo

07 de março de 2015 | 06h00

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rejeitar um pedido da Gerdau para realizar o reequilíbrio financeiro e rever o prazo de contrato de dois projetos hidrelétricos pertencentes à gigante nacional do aço. A decisão da agência, prevista para ser oficializada na próxima terça-feira, joga uma pá de cal sobre as usinas que, há mais de uma década, esperam autorização para serem construídas no Paraná.

A Gerdau é dona das concessões das usinas São João, com 60 megawatts (MW) de potência, e Cachoeirinha, de 45 MW. Os dois contratos foram adquiridos pela companhia gaúcha em 2008, após negociação com empresa paulista Enterpa Energia, dona original das concessões. Previstas para serem construídas no Rio Chopim, no oeste do Paraná, esses dois projetos demandariam investimentos de aproximadamente R$ 500 milhões, mas não saem do papel.

A origem do problema está no licenciamento ambiental do complexo hidrelétrico, processo tocado pela Secretaria de Meio Ambiente do Paraná. As usinas foram leiloadas em 2002, quando hidrelétricas ainda podiam ser concedidas à iniciativa privada sem ter o seu licenciamento ambiental aprovado. Essa regra mudou em 2004, quando foi decidido que usinas hidrelétricas só poderiam ir à leilão depois de obterem licença ambiental prévia.

Reequilíbrio financeiro. Por mais de dez anos, as duas usinas ficaram na gaveta, por conta das complicações ambientais. Em 2008, quando a Gerdau assumiu os projetos, chegou a declarar que as usinas estariam em operação em 2011. Não teve sucesso.

Em agosto do ano passado, já com a licença prévia dos projetos, o grupo siderúrgico recorreu à Aneel para pedir o reequilíbrio financeiro dos contratos das usinas. Na prática, a empresa pediu que o prazo de contagem da concessão seja reconsiderado. A alegação é de que já se passaram 12 dos 35 anos previstos na concessão, ou seja, mais de um terço do prazo para construir e explorar comercialmente o empreendimento. É esta solicitação que, agora, será negada pela diretoria da Aneel. 

Fica o contragosto para Jorge Gerdau, que precisa explicar o caso para os acionistas do Grupo Gerdau. O empresário, que atua como diretor-presidente do conselho de administração da companhia, é membro do governo Dilma Rousseff desde maio de 2011, quando foi convidado pela presidente para comandar a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, vinculada à Casa Civil. 

No discurso de posse de Gerdau, Dilma mencionou que a câmara representaria um “salto em direção a crescimento sustentável e desenvolvimento sustentável”.

Segunda tentativa. A decisão tomada pela Aneel sobre as usinas da empresa reforça um posicionamento já tomado pela agência em 2012. À época, a Gerdau já tinha feito uma primeira tentativa de reequilibrar os contratos da usina, mas a solicitação foi rejeitada. 

No processo atual, a empresa chegou a pedir que o caso fosse encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, sob alegação de que a decisão final deveria ser tomada diretamente pela Pasta, e não pela agência. O diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia, no entanto, negou a transferência e tomou a decisão final. 

Procurada, a Gerdau informou que não comentaria a decisão, nem mesmo os desdobramentos que dará para as suas concessões. No fim do ano passado, em palestra sobre competitividade e governança realizada na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Jorge Gerdau declarou que a falta de competitividade e governança do Brasil fazem o País ter um baixo crescimento econômico.

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