Após recomendação do MPF, Itaú restitui taxa de cheque especial

Em março, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou recomendações ao HSBC, Santander e Itaú Unibanco para que fizessem as restituições

Sabrina Valle, da Agência Estado,

26 de maio de 2011 | 18h16

O Itaú Unibanco começou a enviar cartas a seus clientes informando que está fazendo a restituição da Comissão de Manutenção de Crédito (CMC), referente à tarifa do cheque especial, no período de dezembro de 2008 e maio de 2009.

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) enviou em março recomendações ao HSBC, Santander e Itaú Unibanco para que fizessem as restituições. No caso da correspondência a que a Agência Estado teve acesso, a restituição da cliente será de R$ 98,03, corrigidos pelo IPCA.

Na última quarta-feira, 25, o MPF anunciou ter enviado novas recomendações aos bancos Santander e Itaú Unibanco para que devolvam a clientes R$ 430 milhões, ao todo, obtidos com outras tarifas cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Caso não façam a restituição, o MPF alerta que poderá entrar com um processo por descumprimento de regulamentação do Banco Central (BC).

O Santander disse que recebeu e está analisando a recomendação. Já o Itaú defende a legalidade da cobrança e lembra que a recomendação não constitui ação ou obrigação de pagamento. "O Itaú informa que recebeu a recomendação do Ministério Público Federal há cerca de um mês e desde então mantém diálogo transparente com o órgão, a fim de prestar esclarecimentos e demonstrar a legalidade das cobranças questionadas."

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