Após Tupi, petroleiras avaliam se 9a rodada ainda vale a pena

As empresas privadas que atuamno setor de petróleo no Brasil estão avaliando se ainda vale apena participar da nona rodada de licitações de áreas depetróleo e gás, depois que o governo retirou áreas compotencial elevado de descobertas a duas semanas do leilão. "Esta rodada será bem menos atrativa para algumas empresas.A época que o governo escolheu para retirar os blocos foiinfeliz", disse a jornalistas o presidente da Devon Energy doBrasil, Murilo Marroquim. "O governo já tinha conhecimento do pré-sal há muito tempo,não precisava esperar até novembro para tirar as áreas. Asempresas já investiram dezenas de milhões de dólares paraestudar o dados dessas áreas", criticou Marroquim, que se disseem "estado de choque" e por isso ainda não sabe dizer se aDevon estará presenta no leilão da ANP. O governo decidiu na quinta-feira retirar 41 dos 312 blocosdo leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP), previsto para os dias 27 e 28 denovembro, e que tinham grande potencial de descobertas. A medida foi motivada por "interesse soberano", segundoresolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE),depois que a Petrobras descobriu o reservatório gigante docampo de Tupi na chamada camada pré-sal (ultraprofunda) nabacia de Santos. A descoberta levou o governo a anunciar tambémque vai rever o marco regulatório do setor. Pela Lei do Petróleo, esses blocos terão que ser alienadosem licitação para serem desenvolvidos, mas a indústria teme queo governo modifique a lei para beneficiar a Petrobras .Dependendo do grau de mudança, existe o temor que o processotenha que passar pelo Congresso brasileiro e interrompa o ritmode crescimento da indústria. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP)e também da Repsol Brasil, João Carlos de Luca, o governo tem odireito de escolher como vai conduzir a política energética,mas alertou para o risco do Brasil perder credibilidade juntoao mercado internacional. "Suspender a 8a rodada (em 2006) já causou adescontinuidade do processo. Isso impacta e não contribui paraa questão da previsibilidade que tanto defendemos", afirmou deLuca, que participou da elaboração do atual marco regulatóriodo setor. Ele ressaltou, no entanto, que um ponto positivo nasmudanças divulgadas ontem foi a determinação de realizar a 8arodada. O leilão foi iniciado em 2006 mas foi suspenso porliminar judicial, já derrubada no Supremo Tribuna Federal. "A ANP nos garantiu nesta sexta que a 8a rodada será feitacom os mesmos blocos que estavam programados, mesmo os que seencontram na região considerada de interesse soberano", dissede Luca, informando que a perspectiva da ANP é retomar esseleilão no primeiro trimestre de 2008. O presidente do IBP alertou para a necessidade do governoser rápido na formatação de um novo marco regulatório paraadaptar as regras de venda de áreas petrolíferas à novarealidade do país pós-Tupi, mas que a participação das empresasprivadas nesse porcesso tem que ser preservada. Para o presidente da Statoil Hydro do Brasil, JorgeCamargo, os altos custos para tornar realidade a produção danova província petrolífera, localizada numa área a 6 mil metrosde profundidade e embaixo de uma espessa camada de sal, teráque contar com a iniciativa privada. "Investimento é o que estamos aqui para fazer, mas existecerta preocupação com a mudança de modelo, isso deixa osinvestidores com incertezas, estamos numa situação deinsegurança", afirmou Camargo, que também não sabe se a empresairá fazer ofertas no leilão. Para ele, o governo tem que preservar pelos menos trêspilares: o contrato de concessão entre Estado e investidores; acompetição e a transparência. Tanto ele como outros representantes da indústria presentesno encontro afirmaram que aceitariam uma mudança de regra comoa migração das parcerias para prestação de serviços, mas que"cada empresa iria avaliar se continuaria ou não a investir". "Mas é fundamental que o governo faça as mudanças rápido ecom transparência e queremos participar. Um retardo de decisõespoderia afetar toda a cadeia de petróleo que está sedesenvolvendo", afirmou Marroquim, da Devon.

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