Aposta para melhorar infraestrutura, só 11 PPPs estão em operação no Brasil

Lançadas em 2004, as Parcerias Público-Privadas foram apontadas como alternativa para viabilizar obras e serviços com ajuda da iniciativa privada, mas os projetos não decolaram nos Estados como se esperava, revela estudo do Insper

Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S. Paulo

15 de novembro de 2013 | 21h43

Os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP) estão saindo em ritmo mais lento do que o esperado no Brasil. Um estudo realizado pelo Centro de Pesquisa do Insper revela que, de 177 iniciativas desde o início da lei, em 2004, apenas 19 tiveram contratos assinados e 11 estavam em operação até fevereiro deste ano. A pesquisa leva em conta as iniciativas dos governos estaduais e do Distrito Federal.

As PPPs foram lançadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a solução para viabilizar grandes investimentos que o País precisa em infraestrutura. O modelo prevê que empresas privadas realizem obras ou prestem serviços e sejam remuneradas pelo poder público. Desde seu lançamento, várias prefeituras e governos estaduais se disseram a favor do mecanismo. Recentemente, o governo Dilma Rousseff anunciou que poderia recorrer às PPPs para transferir rodovias à iniciativa privada.

Apesar de todo o discurso favorável, o modelo de parceria com a iniciativa privada se mostrou mais complicado do que se imaginava. Os números de projetos de PPPs revelados pela pesquisa são baixos e ainda foram ajudados pela Copa do Mundo de 2014. Dos 19 contratos assinados, cinco são para estádios da competição. E, dos 11 projetos em fase operacional, três são de arenas.

"O número (de contratos assinados) é baixo por causa dos entraves da burocracia governamental para fazer o projeto andar. O modelo de PPP é complexo e exige um tempo de maturação, mas, se pensarmos que a lei é de 2004, existem poucos contratos assinados", diz Rogério Thamer, aluno do Insper e um dos autores do estudo, que também teve a participação do professor Sergio Lazzarini.

Nos projetos de PPP, a complexidade se dá porque há um modelo maior de divisão de riscos - o governo também banca o risco da demanda pelo serviço. "Não dá para fugir da realidade de que há uma limitação dos recursos dos governos nas diversas esferas", afirma Lazzarini. "As PPPs não crescem mais por causa desses entraves institucionais que causam uma percepção de incerteza por parte do investidor."

Já as iniciativas de concessões preveem algum tipo de cobrança de tarifa do usuário que ajude no pagamento da iniciativa privada.

O estudo fez um recorte das áreas que foram contempladas por PPPs. O setor de transporte/logística recebeu 67 projetos, seguido por infraestrutura social (47), infraestrutura básica (36) e equipamentos públicos (27).

Em baixa. A carência em projetos do Brasil fica evidente na relação entre o investimento de infraestrutura e o PIB. A Inter.B Consultoria estima que ela deve ficar em 2,45% este ano, um ligeiro crescimento em relação aos 2,33% do ano passado. "O ideal, porém, seria entre 4% e 4,5%", diz Claudio Frischtak, presidente da Inter.B.

Para ele, um dos fatores que explicam o baixo investimento em infraestrutura e em PPPs é a falta de tradição do País em produzir bons projetos executivos. "Não tem como estruturar uma PPP sem um projeto de qualidade. Às vezes, não se sabe quanto vai custar (o projeto) e como os riscos serão divididos."  

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