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Argentina defende aumento da proteção das indústrias do Mercosul

País disse que irá respaldar a proposta brasileira de aumentar a Tarifa Externa Comum de importação de alguns bens industrializados  

Ariel Palacios, correspondente de O Estado de S. Paulo,

21 de setembro de 2011 | 11h47

O governo da presidente Cristina Kirchner anunciou que respaldará a proposta brasileira de aumentar a Tarifa Externa Comum (TEC) de importação de alguns bens industrializados extra-Mercosul, de forma a compensar eventuais desvalorizações das moedas nos EUA e Europa. O anúncio foi realizado pela ministra da Indústria, Débora Giorgi, que destacou que a Argentina "acompanhará a proposta do Brasil de aumentar a TEC em uma série de posições alfandegárias para produtos cuja importação extrazona possa prejudicar a indústria. Além disso, estamos avaliando algum mecanismo para evitar problemas comerciais por movimentos bruscos no tipo de câmbio".

Perante mais de 500 industriais da União Industrial Bonaerense, a ministra - conhecida pelo apelido de "Senhora Protecionismo" - destacou que o governo argentino tomará "todas as medidas para proteger e preservar o trabalho e a produção local".

Giorgi disse que a ideia é de que cada país-sócio do Mercosul possa modificar e ampliar a lista de produtos que possuem exceções alfandegárias. Do lado do governo argentino a intenção é que a lista de exceções possa ser ampliada de 100 a 300 produtos industrializados provenientes de fora do bloco.

A ministra sustentou que a proposta brasileiro-argentina seria apresentada na próxima cúpula do Mercosul, que será realizada em dezembro na cidade de Montevidéu, Uruguai. Todo tipo de modificação da TEC precisa contar com o voto positivo dos outros dois sócios do bloco do Cone Sul, o Uruguai e o Paraguai.

Preocupado

O secretário de Indústria, Eduardo Bianchi, afirmou que "o Brasil está começando a preocupar-se por um assunto sobre o qual a Argentina já estava preocupando-se há um tempo, isto é, o impacto negativo que os excedentes de produção de outras partes do mundo e a entrada de bens com preços abaixo do custo de produção poderiam ter na indústria nacional".

O secretário, em declarações à imprensa, afirmou que a Argentina já estava pensando em um mecanismo de proteção há tempos. Mas, na ocasião, não contou com o respaldo brasileiro para a adoção de medidas. "No marco da crise internacional tínhamos a intenção de elevar a tarifa externa comum para os casos de excessos de alguns produtos importados. Na época levamos essa proposta ao Mercosul. Mas, o Brasil não quis. No entanto, agora Dilma Rousseff está disposta a conversar sobre o caso. A ideia é aumentar as tarifas alfandegárias de forma transitória", explicou Bianchi.

Câmbio

A ministra Giorgi também afirmou que a Argentina está analisando "uma proposta brasileira para implementar alguma espécie de salvaguarda cambial dentro do marco da Organização Mundial do Comércio (OMC)". Segundo Bianchi, "o Brasil propõe que, perante uma desvalorização do dólar ou do euro que estimule a entrada de excedentes comerciais o Brasil e a Argentina possam, por exemplo, aplicar uma tarifa alfandegária de 40%, valor que atualmente supera o teto permitido pela OMC (de 35%).

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