Arrecadação confirma desaceleração em 2011, diz consultoria

Segundo Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, taxas estão voltando para níveis próximos aos observados em abril e maio

A queda real de 17,63% na arrecadação de impostos e contribuições federais registrada em agosto ante julho confirma a tendência de desaceleração esperada para este ano, afirma o economista da Tendências Consultoria Integrada, Felipe Salto. Em julho, tinham sido arrecadados R$ 90,247 bilhões. Em agosto, foram R$ 74,608 bilhões. "As taxas estão voltando para níveis próximos aos observados em abril e maio", afirmou. "A desaceleração reflete a atividade industrial mais baixa, o que deve levar a uma redução da taxa média de crescimento real - que hoje está entre 14% e 15% - para 10% este ano." Levantamento feito pelo AE Projeções com 15 instituições do mercado financeiro mostrou que elas esperavam uma arrecadação federal de R$ 72,5 bilhões a R$ 82 bilhões, intervalo que gerou uma mediana de R$ 75,6 bilhões, o mesmo valor esperado pela Tendências. Para 2012, Salto estima que a arrecadação de impostos e contribuições vai continuar apresentando crescimento menor, o que será um desafio para o governo. Segundo cálculos feitos pelo economista, as despesas federais no ano que vem vão crescer em R$ 108,4 bilhões (contando com renúncias fiscais), enquanto a receita líquida, incluindo a cobrança do IPI-Fumo, vai subir R$ 75 bilhões. "O governo terá de equacionar aproximadamente R$ 33 bilhões em 2012", disse. Na opinião de Salto, esse ajuste deverá ser feito via redução do superávit primário. "Se olharmos a proposta da Lei Orçamentária, o primário é de 3,1% do PIB, podendo ser descontado 0,6% do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Já o primário para cumprir a meta é de 2,5% do PIB e a nossa projeção é de 2,2%", detalhou. O economista acredita que a meta de superávit primário de 2,5% do PIB dificilmente será atingida em 2012. "A taxa de 2,2% será possível, pois considera todos os gastos adicionais mais a renúncia com o Programa Brasil Maior", disse. Para obter um superávit primário maior, a alternativa do governo, segundo ele, seria elevar a carga tributária. "Conter aumento de gastos com pessoal e deixar de dar aumento salarial e de fazer contratações públicas também ajudariam", afirmou. Salto, no entanto, observa que o governo sinaliza que não está disposto a elevar a carga tributária no País, lembrando que ontem a Câmara dos Deputados derrubou a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) - um tributo nos moldes da antiga CMPF. "O Banco Central tem sido contundente em afirmar que o governo vai cumprir a meta do primário de 3,1% do PIB. Como irá cumprir se tem tanta despesa e pouca receita?", questionou. "Só com mais imposto ou contenção de gastos. Mas onde o governo faria contenção? Aplicar um novo contingenciamento de mais de R$ 40 bilhões em 2012 é fazer uma estratégia fiscal semelhante à realizada este ano, contida. Em 2010, o governo conteve gastos, mas faltou programar-se para o próximo ano."