Arrecadação da Receita bate recorde em outubro e soma R$ 88,741 bi

Crescimento foi de 9,05% na comparação com o mesmo período do ano passado; em relação ao mês anterior, valor foi superior em 17,66%

Eduardo Rodrigues e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

18 de novembro de 2011 | 14h36

A arrecadação federal somou R$ 88,741 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 18, pela Receita Federal. O valor, que é recorde para o mês, superou em 9,05% o desempenho de outubro de 2010. Em relação a setembro deste ano, o crescimento real foi de 17,66%. A Receita destaca, no entanto, que o ritmo de crescimento da arrecadação federal em 2011 voltou a cair em outubro. A evolução real da arrecadação vem perdendo folego e fechou o mês passado em 12,23%; até julho, desempenho era de 13,98%.

O resultado de outubro ficou dentro das projeções do mercado (R$ 81,5 bilhões a R$ 90 bilhões) e acima da mediana, de R$ 86,400 bilhões.

De janeiro a outubro, a arrecadação federal somou R$ 794,307 bilhões, de acordo com os dados. O desempenho das receitas no ano é 12,23% superior ao obtido no mesmo período de 2010.

Segundo os dados da Receita Federal, o Refis da Crise (lei 11.941) reforçou a arrecadação federal deste ano em R$ 17,761 bilhões. Apenas em outubro o valor arrecadado foi de R$ 1,574 bilhão. Segundo a Receita, isso representa um crescimento nominal de 122,26% em relação a outubro do ano passado.

O Refis da Crise tem ajudado a aumentar a arrecadação desde junho passado, com a consolidação dos débitos pelos contribuintes. Apesar da previsão da Receita estimar uma arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão por mês, os valores têm sido superiores. A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse que a arrecadação com o Refis da Crise deve se estabilizar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão por mês. "Deve permanecer nisso para o ano que vem também", afirmou. A secretária explicou ser difícil estimar a arrecadação do Refis porque as empresas podem optar por antecipar parcelas ou quitar seus débitos.

A Receita destaca que também contribuiu para o crescimento da arrecadação em outubro o recolhimento de tributos sobre ganhos de capital na alienação de bens, que cresceu 144,36%. Também reforçou o caixa o pagamento de juros remuneratórios sobre o capital próprio que registrou alta de 122,27% em relação a outubro de 2010.

A Receita informa que os três fatores participaram com 23,1% do crescimento total das receitas administradas, no mês passado.

Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve alta real de 15,27%, enquanto que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 9,64%.

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 41,28% ante outubro de 2010, em função da arrecadação decorrente da tributação no lucro obtido na alienação de bens.

O pagamento do PIS subiu apenas 0,32%, enquanto que a arrecadação da Cofins caiu 1,15%.

A arrecadação de IPI/outros cresceu 16,65%, enquanto que a arrecadação com IOF caiu 7,05% ente outubro de 2010.

(Texto atualizado às 15h57)

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