Arrecadação da Receita em 2010 soma R$ 806 bilhões

 Resultado representa um crescimento real de 9,85% na comparação com o ano anterior

Célia Froufe e Fábio Graner, da Agência Estado,

20 de janeiro de 2011 | 15h41

A arrecadação de impostos e contribuições federais tiveram um ano de crescimento em 2010. No total, a arrecadação somou, em termos nominais (sem a atualização da inflação), R$ 805,708 bilhões em 2010, crescimento real de 9,85% na comparação com o ano anterior. 

O volume mensal voltou a crescer em dezembro na comparação com o mesmo mês de 2009. Segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 90,882 bilhões. O resultado da arrecadação no mês passado superou o teto das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de R$ 78,500 bilhões a R$ 88,200 bilhões, com mediana de R$ 83,450 bilhões.

O valor da arrecadação foi 16,17% superior ao resultado de dezembro de 2009 já com a atualização pelo IPCA.

A arrecadação administrada pela Receita Federal do Brasil cresceu em termos reais (corrigido pelo IPCA) 10,40% no ano passado, em comparação com 2009, somando R$ 778,949 bilhões. As demais receitas, categoria em que estão os royalties, por outro lado, tiveram queda real de 3,88% em relação ao ano anterior, totalizando R$ 26,759 bilhões. 

IOF

O governo federal arrecadou R$ 27,266 bilhões de janeiro a dezembro de 2010 por meio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O resultado é 31,62% maior do que o verificado no mesmo período de 2009, quando a receita com esse imposto somou R$ 20,715 bilhões. Os números já estão corrigidos pelo IPCA.

Segundo a Receita, um aumento da alíquota do IOF nas liquidações de operações de câmbio para ingresso de recursos no País realizado por investidor estrangeiro contribuiu para o resultado. Também colaborou o crescimento de 16,91% no volume de operações de crédito no ano passado em relação a 2009. 

PIS/Cofins

A arrecadação do PIS/Cofins em 2010 cresceu, em termos reais (corrigido pelo IPCA), R$ 23,614 bilhões na comparação o ano de 2009, somando R$ 184,711 bilhões (valor também corrigido pelo IPCA). Em termos porcentuais, a alta real nas receitas geradas por esses dois tributos foi de 14,66%. Os fatores mais relevantes que puxaram a arrecadação desses dois impostos foram o aumento nas vendas, o acréscimo de PIS/Cofins incidente sobre importações e arrecadação extra de R$ 4 bilhões em PIS/Pasep com depósito judicial de uma instituição financeira.

A arrecadação previdenciária, por sua vez, teve alta real de R$ 23,197 bilhões ou 10,73%, atingindo R$ 239,294 bilhões (valor corrigido), puxada pelo aumento no emprego formal e na massa salarial real.

O Imposto de Importação e o IPI vinculado à importação cresceram, em termos reais, 25,89%, o IOF, 31,62%, a Cide-Combustíveis, 53,5%, o IPI, 22,16%, o Imposto de Renda Pessoa Física, 10,59% e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) juntos tiveram queda real de 0,14% no ano, ainda refletindo o impacto da crise de 2009 sobre o pagamento do ajuste do recolhimento das empresas no ano passado. 

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