Arrecadação da Receita em novembro tem queda de 11,47% ante outubro

Já na comparação com o mesmo período do ano passado, valor foi maior em 6,39%; em 2011, a arrecadação já acumula R$ 873,275 bilhões

Renata Veríssimo e Célia Froufe, da Agência Estado,

15 de dezembro de 2011 | 14h46

BRASÍLIA - A arrecadação federal somou R$ 78,968 bilhões em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 15, pela Receita Federal. O valor superou em 6,39% o desempenho de novembro do ano passado em termos reais, mas registrou queda real de 11,47% na comparação com outubro.

A arrecadação em novembro ficou acima da mediana das projeções, de R$ 78,750 bilhões. O AE Projeções havia coletado um intervalo entre R$ 73,300 bilhões a R$ 83,500 bilhões em novembro com um grupo de 14 instituições financeiras.

No ano, a arrecadação já acumula R$ 873,275 bilhões até novembro em termos reais. O desempenho das receitas no período é 11,69% maior do que o verificado nos mesmos meses de 2010 em termos reais e 19,09% em termos nominais.  "A arrecadação de dezembro de 2010 foi superior às nossas expectativas porque teve recolhimentos extraordinários", explicou a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta,. Naquele mês houve uma arrecadação inesperada de R$ 4 bilhões referentes ao PIS.

Zayda disse que o crescimento da arrecadação até novembro está compatível com as expectativas da Receita. Ela destacou que o porcentual de alta real está se aproximando da projeção do órgão, que é de 11% a 11,5%. Até novembro, o recolhimento de impostos e contribuições federais registrou expansão real de 11,69% em relação ao mesmo período do ano passado.

Além disso, todos os impostos e contribuições federais registram crescimento de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano passado. A expansão no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) foi de 14,22% no período e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi de 23,32%.

Já no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) a alta registrada no período foi de 20,96%, impulsionada pela tributação sobre os ganhos de capital na alienação de bens. A arrecadação do IPI-Outros subiu 12,38% e a do IPI-Automóveis avançou 22,21%.

As alterações das alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio levaram a um aumento no recolhimento de IOF de 12,31% este ano até novembro. Na Cofins, o aumento da arrecadação foi de 7,17% e no PIS, de 8,30%.

A arrecadação registrou uma desaceleração, em novembro, pelo quarto mês consecutivo, e se aproxima da estimativa de crescimento para 2011 feita pela Receita Federal. A projeção da Receita é que a expansão da arrecadação este ano ficará entre 11% e 11,5%. Em julho, a alta acumulada no ano era de 13,98% e foi mostrando arrefecimento nos meses seguintes.

Refis da crise

Assim como em outubro, o recolhimento de impostos em função do programa de parcelamento chamado Refis da Crise somou R$ 1,5 bilhão em novembro. No acumulado do ano, a contribuição do Refis da Crise para o aumento da arrecadação é de R$ 19,265 bilhões. Em todo o ano de 2010, a Receita Federal arrecadou R$ 7,690 bilhões com o Refis da Crise.

Em função da consolidação dos débitos do Refis da Crise a partir do meio deste ano, a arrecadação vem contando com um reforço mensal nos tributos. Somente de junho a novembro de 2011, os débitos parcelados totalizaram R$ 15,949 bilhões. Pois justamente por causa do Refis da Crise e de um recolhimento extraordinário de CSLL pela Vale, de R$ 5,8 bilhões, que o desempenho da arrecadação no segundo semestre ficou acima das estimativas da Receita.

Minerais

A extração de minerais metálicos foi o setor que registrou o maior crescimento (21,67%) de pagamento de tributos no ano até novembro na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Receita Federal. O saldo passou de R$ 4,026 bilhões para R$ 12,039 bilhões de um ano para o outro.

A secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, explicou que o resultado da extração de minerais foi influenciada por uma mudança no pagamento da Contribuição Social incidente sobre as receitas de exportação. "A mudança de recolhimento ocorreu em julho e, a partir daí, passou-se a contar com esse recolhimento", disse.

As entidades financeiras ficaram na segunda posição do ranking de expansão (11,64%) ao arrecadar R$ 36,501 bilhões de janeiro a novembro, um incremento de 13,36% ante os 11 primeiros meses de 2010. Em terceiro lugar, está o comércio atacadista (10,65%) que contribuiu com receitas de R$ 36,817 bilhões, um acréscimo de 11,97% na comparação com os R$ 32,880 bilhões vistos de janeiro a novembro de 2010.

Os demais setores citados pela Receita, pela ordem da expansão do crescimento foram fabricação de veículos automotores, comércio e reparação de veículos, comércio varejista, eletricidade, construção de edifícios, seguros e previdência complementar e fabricação de bebidas.

 

(Texto atualizado às 15h56)

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