Arrecadação federal tem queda pelo terceiro mês seguido

Produção industrial em queda fez lucro real das empresas diminuir e, consequentemente, o valor dos tributos apurados sobre o faturamento das empresas

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado ,

25 de setembro de 2012 | 11h29

BRASÍLIA - Pelo terceiro mês consecutivo, a arrecadação de impostos e contribuições federais apresentou queda. Dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal mostram que a arrecadação atingiu em agosto R$ 77,074 bilhões, apresentando uma queda real (com correção da inflação pelo IPCA) de 1,84% em relação a igual mês de 2011.

No acumulado do ano, a arrecadação soma R$ 673,576 bilhões, uma alta real de apenas 1,45% em relação ao mesmo período do ano passado. A arrecadação em agosto caiu 12,72% em relação a julho deste ano.

Indústria

Um dos fatores apontados pela Receita para o fraco desempenho da arrecadação é a queda da produção industrial e também a menor lucratividade das empresas em 2012 em relação ao ano anterior.

O chamado balanço de suspensão também é um dos motivos. A secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, disse que as empresas continuam fazendo uso do mecanismo, o que tem reduzido a arrecadação de IRPJ e da CSLL. Por meio dele, as empresas que pagam os tributos pelo lucro real podem suspender o recolhimento se perceberem que as parcelas pagas todo mês estão maiores que o valor devido ao Fisco em função da queda no lucro projetado para este ano.

Os dados da Receita mostram que a arrecadação do IRPJ e da CSLL apresentou nesse período uma redução de 15,49% de abril a agosto ante igual período do ano passado, o equivalente a R$ 5,8 bilhões.

No acumulado do ano, a queda é de R$ 4,412 bilhões, ou 6,99%, em relação a janeiro/agosto do ano passado. No primeiro trimestre, a arrecadação desses dois tributos teve aumento de 5,59% em relação ao primeiro trimestre de 2011, influenciado ainda pelo lucro das empresas obtidos no ano passado.

IOF

A queda da arrecadação no mês passado ainda puxada pelo pagamento de IOF que sofreu uma retração de 23,29% no período, em função da redução do volume de entrada de moedas nas operações tributadas pelo IOF e pela redução nas alíquotas nas operações de crédito de pessoas físicas.

Os dados da Receita apontam queda de 77,57% na arrecadação de IPI-automóveis em agosto ante agosto do ano passado, também em função da redução do imposto. Outro tributo que apresentou retração no mês passado foi a Cide-combustível, que teve a alíquota zerada e, por isso, registrou uma diminuição na arrecadação de 99,62% em relação a agosto de 2011.

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