Associação luta por taxa antidumping

Importadoras de alho, porém, vêm obtendo liminares na Justiça contra o pagamento do tributo

A presença maciça do alho chinês no País já vinha preocupando os produtores brasileiros, mas, este ano, o problema tornou-se ameaça real à produção nacional. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), só no primeiro semestre deste ano, as importações chinesas totalizaram 5 milhões de caixas, ante 3 milhões no mesmo período do ano passado. "A China mandou 2 milhões de caixas a mais, volume maior que a safra do Sul", diz Corsino, da Anapa. A área plantada do Brasil diminui a cada ano. "A redução começou em meados dos anos 90. Chegamos a plantar 18 mil hectares; hoje, a área reduziu-se à metade." Conforme a Anapa, além do fato de a China ser o maior exportador de alho, detendo 72% do mercado mundial, contribuem para os preços baixos do produto importado e, conseqüentemente, para o aumento das importações, o não-pagamento da tarifa antidumping obtido pelas importadoras por meio de liminares judiciais e a valorização do real. "Com o dólar barato, mesmo pagando todos os impostos o alho chinês chega ao atacado por R$ 22,50 a caixa. Sem o pagamento do antidumping, o preço cai para R$ 14, já que o antidumping tem o valor fixo de R$ 8,50 (US$ 5,20)/caixa." Conforme o Departamento de Defesa Comercial do MDIC, de 2001 a 2006, a tarifa antidumping foi recolhida em apenas 23% de todo o alho importado da China. "Por causa desse esquema de liminares, o Brasil deixou de arrecadar, de 2001 a 2008, US$ 160 milhões de dólares." Fitossanidade Outro problema é a questão fitossanitária do alho importado. Em trabalho realizado pela Anapa em parceria com a Embrapa, foram detectadas mais de 20 pragas quarentenárias no alho chinês. "Em 2006 foi pedido ao Ministério da Agricultura uma análise de risco de pragas, mas não houve resposta até agora." "Nossa reivindicação é a determinação de cotas e épocas de entrada do alho chinês, além do cumprimento do pagamento da taxa antidumping pelos importadores", diz. Nos últimos anos, de concreto, Corsino diz que a Anapa conseguiu apenas a renovação da taxa de antidumping a US$ 5,20/caixa de alho importado da China. "Quando se fala em cotas de importação e barreiras fitossanitárias o governo alega que o Brasil exporta US$ 25 bilhões em soja e que, para evitar retaliações, nada pode ser feito." Informações: Anapa, tel. [phone]