Até a Copa, aeroportos receberão R$ 2,9 bi

Se as concessionárias dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília não fizerem os investimentos, podem receber multas de R$ 150 milhões

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo,

15 de dezembro de 2011 | 23h00

BRASÍLIA - Os futuros concessionários dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília terão de entregar em pouco mais de um ano e meio obras com valor estimado em R$ 2,9 bilhões, a tempo de atenderem ao fluxo de passageiros previsto com a Copa de 2014.

"Esses prazos são plenamente factíveis e, caso não sejam cumpridos, as multas serão severas", enfatizou o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cleverson Aroeira. O atraso nas obras ficará sujeito a multas de pelo menos R$ 150 milhões, explicou. As penas previstas incluem multas adicionais de R$ 1,5 milhão por dia de atraso.

Nesse curto espaço de tempo, os três aeroportos deverão ganhar novos terminais de passageiros, com capacidade para pelo menos 2 milhões de passageiros por ano, no caso de Brasília, de 5,5 milhões em Viracopos e, no caso de Guarulhos, 7 milhões de passageiros.

A obra mais complexa é o terceiro terminal de passageiros do aeroporto de Cumbica, responsável pelo maior volume de passageiros de voos internacionais no país. O terminal tem custo estimado de mais de R$ 700 milhões, segundo o plano de investimentos da Infraero. O projeto básico foi encomendado, mas poderá ser recusado pelo futuro concessionário.

Sobrepreço. A Infraero, estatal que administra os aeroportos, tentou construir esse terceiro terminal de passageiros durante muito tempo. Editais de licitação foram suspensos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por indício de sobrepreço.

A pressa com obras no aeroporto de Cumbica já causou constrangimento e deixou dois funcionários feridos neste mês. A poucos dias da inauguração, parte do teto do novo terminal remoto do aeroporto desabou. A obra foi contratada pela Infraero por R$ 86 milhões. Deveria começar a atender cerca de 5,5 milhões de passageiros e aumentar em 30% a capacidade do aeroporto neste fim de ano.

Ao longo do período de concessão dos aeroportos, os futuros concessionários terão de fazer investimentos estimados em R$ 16,2 bilhões. O aeroporto de Viracopos exigirá o maior volume de investimentos. Com R$ 8,7 bilhões em obras, deverá ultrapassar o fluxo de cargas e passageiros de Cumbica e se transformar no maior aeroporto do País.

Ao analisar os estudos econômicos dos editais, o TCU identificou preços superestimados pelas obras, sobretudo em Viracopos, onde o valor extra foi calculado em R$ 2,3 bilhões. Os custos dos investimentos foram revistos antes do lançamento dos editais, ontem. Os novos valores orientaram o reajuste no lance mínimo nos leilões marcados para 6 de fevereiro, na Bolsa.

O valor dos investimentos é uma estimativa. O que será cobrado dos futuros concessionários são padrões de qualidade na prestação de serviços, com tarifas módicas.

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