A BM&FBovespa, única bolsa de valores operando no Brasil, poderá ter seu monopólio quebrado. Após um ano de idas e vindas de potenciais concorrentes, a Americas Trading System Brasil (ATS Brasil) enviou na noite de terça-feira o primeiro pedido formal de registro de uma nova bolsa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais.
A ATS é uma parceria entre a brasileira Americas Trading Group (ATG, com 80%) e a NYSE Euronext (20%). A sociedade foi anunciada em novembro do ano passado. A nova bolsa pretende começar a operar em 2014. Segundo Alan Gandelman, presidente da ATS, o prazo estimado para iniciar as atividades é de até 250 dias após o sinal verde da CVM. O órgão tem quatro meses para analisar o pedido de licença.
A negociação de ativos à vista será a prioridade da ATS em sua estreia. "Em um segundo momento, podemos trabalhar com opções de ações", disse Gandelman.
A quebra do monopólio no setor vem sendo discutida intensamente há um ano entre participantes do mercado – como bancos, corretoras, potenciais entrantes e a própria BM&FBovespa – e a CVM. Desde então, grupos globais como Direct Edge e BATS Global Market já declararam seu interesse pelo País, mas não concretizaram a aposta. Na semana passada, a CVM abriu uma consulta sobre o tema para avaliar mudanças na regulamentação das bolsas de valores.
Um dos principais entraves à concorrência até aqui tem sido o sistema de custódia e compensação de ativos (chamado ‘clearing’). A legislação permite o ingresso de novas bolsas no País desde que elas tenham uma estrutura de liquidação e custódia própria ou de terceiros. Uma opção seria o uso da Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) da BM&FBovespa, mas a empresa afirma que não a abrirá pelo menos até 2014.
Gandelman afirma que isso não impedirá a entrada da ATS no mercado brasileiro. "A questão está equacionada. Podemos até montar nossa própria clearing", diz. O executivo não detalha o custo para montar essa estrutura do zero, mas segundo estimativas do mercado pode chegar a R$ 400 milhões.
Sócios. A ATS também está em negociação com potenciais sócios, como bancos e administradores de recursos, globais e locais, que poderão capitalizar a empresa. A ideia é que esses parceiros se comprometam a operar na largada da bolsa em troca de participação acionária. Nyse e ATG podem vender até 24% de sua parte novos sócios, que não terão fatia individual superior a 4%.
Para analistas do BTG Pactual, o pedido de registro da ATS não representa uma ameaça imediata à BM&FBovespa. Segundo eles, usuários, reguladores e bolsas ainda não estão prontos para o novo cenário.
