Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Azul faz acordo para comprar Avianca e ameaça hegemonia de Gol e Latam

Com proposta de mais de R$ 400 milhões, Azul ficará com 30 aeronaves hoje operadas pela Avianca e ganhará mais 70 ‘slots’ (autorizações de pousos e decolagens); com o negócio, empresa ficará mais próxima das tradicionais líderes do setor

Luciana Dyniewicz, Renée Pereira e Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

11 de março de 2019 | 09h17
Atualizado 11 de março de 2019 | 22h23

A companhia aérea Azul informou nesta segunda-feira, 11, que assinou uma proposta no valor de US$ 105 milhões ( R$ 404 milhões) para a compra da Avianca Brasil, que está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. O negócio entre as companhias deverá incluir o certificado de operador aéreo da Avianca, 30 aviões e 70 autorizações de pousos e decolagens da em aeroportos do Brasil. As dívidas da empresa, que ultrapassam R$ 1 bilhão, ficarão de fora.

Pela estrutura atual das empresas, a nova companhia passaria a deter 31% do mercado doméstico, transformando-se na segunda maior do País. A Azul, porém, deverá enxugar a Avianca, que hoje atua com 48 aviões. Após o anúncio, as ações da Azul subiram 6,45%.

A compra da Avianca garante também à Azul uma maior participação no aeroporto de Congonhas, objetivo antigo da companhia. O terminal é o mais disputado do Brasil em autorizações para pousos e decolagens, os chamados slots. Atualmente, a Azul é a menor companhia aérea em Congonhas, com 13 slots diários. A Avianca tem 21.

Apesar de o acordo anunciado ser não-vinculante, o que significa que a Azul pode desistir da compra sem punição, ele prevê injeção de recursos para que a Avianca opere até a conclusão do negócio. O Estado apurou que o aporte deve variar de US$ 20 milhões a US$ 40 milhões.

Para o negócio ser concluído, as empresas deverão vencer vários pontos controversos. Será preciso que os credores aprovem e, principalmente, que os donos das aeronaves que serão incluídas no negócio deem aval.

As arrendadoras dos aviões usados pela Avianca – às quais a empresa deve cerca de US$ 150 milhões – disputam a posse deles na Justiça desde o fim do ano passado. Segundo os documentos apresentados pela Azul nesta segunda-feira, a intenção é renegociar os preços de aluguel dessas aeronaves, o que pode não ser bem recebido pelas arrendadoras, disseram duas fontes envolvidas nas negociações. 

Há ainda o fato de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibir a venda ou a cessão dos slots, pois considera que eles não são propriedades da companhia aérea. O Estado apurou, porém, que as companhias estão formatando um modelo de negócio que tem grandes chances de passar pelo crivo da Anac. A ideia é criar uma espécie de subsidiária que tenha uma composição acionária diferente e que detenha os ativos que serão comercializados.

“A regulamentação veda a comercialização de slots, mas não proíbe, em hipótese alguma, a venda de companhias aéreas em si. Tudo dependerá da estrutura societária estabelecida (por Azul e Avianca) e da análise da Anac e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)”, explicou o advogado Felipe Bonsenso, especializado em direito aeronáutico.

Uma fonte próxima às empresas afirmou que a expectativa é que o processo, incluindo análise da Anac e do Cade, seja concluído em três meses. No órgão antitruste, não deve haver empecilhos, disse a mesma fonte, já que as duas companhias têm poucas rotas que se sobrepõem. Além de terem malhas aéreas complementares, Azul e Avianca também usam o mesmo modelo de avião – o que facilita a transição para a compradora.

Justiça

Nesta segunda-feira também foi realizado o julgamento dos agravos de instrumento dos arrendadores que querem retomar as aeronaves. Segundo fontes que acompanharam, o relator do processo Ricardo Negrão votou contra a Avianca e criticou a transação com a Azul. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vistas do desembargador Sergio Shimura. Além do adiamento, a Avianca conseguiu antecipar de 15 de abril para 29 de março a assembleia de credores.

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