Bancos terão de fazer ajustes para Basileia 3, diz Meirelles

Maiores bancos do mundo deverão possuir patrimônio líquido equivalente a pelo menos 7% de seus ativos, ante os 2% exigidos atualmente 

Luciana Xavier, da Agência Estado,

24 de setembro de 2010 | 16h43

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira, 24, que os bancos brasileiros terão que passar por alguns ajustes, como o que diz respeito ao colchão de capital de proteção, dentro das novas regras do Basileia 3, mas voltou a ressaltar que os bancos no País estão à frente no que diz a sistema regulatório. "O sistema brasileiro já está bastante líquido justamente por causa dos depósitos compulsórios do Banco Central, que são considerados um item de liquidez preferencial dentro dos conceitos da Basileia", afirmou, após encontro com investidores estrangeiros em Nova York em evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-EUA.

De acordo com ele, as novas regras confirmam "aquilo que temos dito nos últimos dois anos, de que o Brasil já estava em larga percentagem adaptado ao que viria a ser e hoje é a realidade do Basileia 3", acrescentou. Segundo Meirelles, o Brasil já possui hoje um nível de exigência de capital de reservas muito mais elevado do que o ficou estabelecido no Basileia 3. Pelas novas regras, os maiores bancos do mundo vão ter que possuir um patrimônio líquido equivalente a pelo menos 7% de seus ativos, ante os 2% exigidos atualmente. No Brasil, ressalta Meirelles, a exigência de capital no Brasil é hoje de 11%.

As novas regras foram definidas no início deste mês em Basileia, na Suíça, pelos presidentes de bancos centrais e autoridades reguladoras de 27 países. A ideia é forçar os bancos a aumentar suas reservas de capital, para que eles estejam mais protegidos contra novas crises globais. A mais recente foi desencadeada pela falência do banco norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008.

As instituições também terão que criar uma proteção adicional, chamada "colchão de proteção", de 2,5%, formada por ativos comuns. A exigência do chamado Tier 1 - formado por lucros e ações retidas - foi elevada de 2% para 4,5%. O valor total de Tier 1 foi determinado em 6%, ante os 4% atuais.

A implementação deverá ser gradual, a partir de janeiro de 2013. Entre janeiro de 2013 e janeiro de 2015, os bancos precisarão implementar a parte referente às reservas de capital. O colchão de conservação de capital deverá ser implementado entre janeiro de 2016 e janeiro de 2019.

O acordo deverá ser ratificado no próximo encontro de cúpula do G-20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) em novembro, em Seul, na Coreia do Sul. Depois disso, cada um dos 27 países participantes das discussões em Basileia, na Suíça, deverá adaptar as novas normas a seus respectivos sistemas financeiros.

A poucos dias da eleição presidencial no Brasil, Meirelles aproveitou para fazer uma balanço dos avanços da economia brasileira desde 2003, início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando aos investidores, por exemplo, como a dívida pública líquida foi reduzida desde 2003 de 60,6% do PIB para estimados 42,7% do PIB este ano, que a Selic caiu de 25% em 2003 para atuais 10,75%, além da redução da inflação e do prêmio de risco do País. "Tudo isso se deve a políticas responsáveis, que levaram à estabilidade macroeconômica", disse o presidente do BC. "Estamos vendo que é um mercado bastante estável para um país há dez dias de uma eleição importante. Isso mostra a maturidade da estabilidade econômica do Brasil", afirmou.

Segundo a assessoria de imprensa de Meirelles, ele viaja hoje de Nova York para Londres.

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