Barbosa confia em consenso na reforma tributária e aprovação ainda este ano

Secretário afirmou que é natural que existam divergências e disse estar confiante na construção de consenso entre governadores

Adriana Fernandes, da Agência Estado,

22 de junho de 2011 | 18h33

Apesar das críticas dos governadores do Nordeste à condução das negociações da proposta de reforma tributária pela área econômica do governo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que está confiante na construção de um consenso ainda este ano para a aprovação das mudanças.

Em entrevista depois de participar de seminário sobre desenvolvimento tecnológico de carros elétricos, nesta quarta-feira, 22, o secretário destacou que é natural que neste processo de discussões haja divergências para a construção do consenso. Ele afirmou também que o governo não quer discutir junto com as negociações da reforma tributária a questão da partilha dos royalties de petróleo. "Não queremos misturar as duas coisas", afirmou Barbosa, que é o principal negociador do governo na proposta de reforma tributária.

Ele destacou que o governo teve uma amplia discussão com os governadores das propostas de reformulação do ICMS e que a fase de consulta já terminou. Agora o governo vai preparar a proposta para ser apresentada. Ele não deu prazo para a conclusão dos trabalhos.

O secretário informou, como antecipou o jornal o Estado de S. Paulo, que o governo estuda proposta de desonerar o PIS/Cofins para estimular os investimentos nas regiões menos desenvolvidas do País numa substituição da chamada guerra fiscal. Na guerra fiscal, Estados concedem incentivos ligados ao ICMS para atrair empresas e novos investimentos para as suas regiões.

Barbosa disse que a proposta de reforma tributária que está sendo negociada agora tem uma "diferença muita grande" com as apresentadas no passado.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.