Bavária terá de indenizar Schincariol por dano moral

Cartilha preparada para motivar equipe de vendas dizia que marca concorrente 'é rejeitada por muitos'

Economia & Negócios,

31 de maio de 2014 | 11h02

SÃO PAULO - A cervejaria Bavária foi condenada a indenizar a sua concorrente Schincariol em R$ 500 mil, por ofensas à qualidade contidas em uma cartilha distribuídas em pontos de venda.

A condenação foi confirmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo por 'dano moral'.

As cartilhas com orientações a funcionários da Bavária, contendo críticas à cerveja sem álcool da Schincariol, foram parar em pontos de venda, o que teria denegrido o produto.

A Schincariol recorreu à justiça alegando que a distribuição do material abalou sua imagem.

A cartilha teria sido produzida para motivar a equipe de vendas da Bavária. A empresa alegou que o material deveria circular apenas internamente.

Mas, nos pontos de venda, chegou às mãos da Schincariol, que entendeu ter havido ofensa à sua imagem. Num dos trechos, a cartilha diz que “Schincariol é uma marca rejeitada por muitos”.

Em primeira instância, a Bavária foi condenada ao pagamento de R$ 500 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença, considerando que pouco importava se o material publicitário se destinava à circulação interna, pois acabou chegando a terceiros.

O tribunal paulista considerou que o conteúdo “foi mesmo pejorativo” e “não se enquadra no campo da propaganda co

mparativa”.

No STJ, a Bavária contestou a existência de dano moral indenizável e a razoabilidade do valor fixado. Ao negar o recurso da cervejaria, a relatora Nancy Andrighi ressaltou que a jurisprudência do STJ admite o dano moral presumido em relação às pessoas jurídicas.

Na hipótese “em que se divulga ao mercado informação desabonadora a respeito de empresa concorrente, gerando desconfiança geral na cadeia de fornecimento e nos consu midores, agrava-se a culpa do causador do dano, que resta beneficiado pela lesão que ele próprio provocou”,afirmou a ministra.

Quanto ao pedido de redução da quantia fixada, a ministra afirmou que o alto valor justifica-se para incrementar o caráter pedagógico da condenação, de modo a prevenir a repetição da conduta.

Conforme o acórdão do TJSP, as cartilhas foram distribuídas para revendedores dos produtos, o que torna a atitude da Bavária ainda mais grave, porque demonstra tentativa de denegrir a imagem da Schincariol perante o intermediário na cadeia de consumo - o que, para a relatora, tem potencial lesivo muito maior.

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