Belchior e Coutinho integrarão comitê da Petrobras

A Petrobras comunicou à SEC, órgão que regula as companhias abertas nos Estados Unidos, a nomeação da ministra Miriam Belchior e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, como novos membros do comitê de auditoria da estatal.

ANTONIO PITA, Agencia Estado

26 de maio de 2014 | 13h25

O comunicado com a nomeação dos novos integrantes foi encaminhado à comissão americana em abril. No País, as informações constam no formulário de referência, ainda não publicado pela estatal. O comitê não se envolve nas comissões que investigam irregularidades na estatal.

Os novos integrantes, ligados ao governo, substituem os representantes dos acionistas minoritários Mauro Cunha e Francisco Roberto de Albuquerque. A alteração no comitê foi revelada nesta segunda-feira 26, em reportagem do jornal Valor Econômico.

Segundo a reportagem, Cunha afirmou que foi "expelido" do comitê em retaliação por seus questionamentos sobre a conduta financeira da empresa e as denúncias relacionadas à compra da refinaria de Pasadena. Ele foi o único a se opor, no conselho fiscal, à aprovação dos resultados de 2013.

O comitê de auditoria é formado por integrantes do conselho de administração da empresa. Sob suas atribuições estão a fiscalização e apoio ao trabalho do auditor independente da companhia, além de analisar as "demonstrações financeiras e a eficácia de nossos controles internos, à prestação de relatórios financeiros em consulta com os auditores", como informa o documento encaminhado à SEC.

A ministra do planejamento, Míriam Belchior, é integrante do conselho de administração desde 2011. Já Luciano Coutinho, desde 2008. Além deles, também compõe o comitê de auditoria o conselheiro Sergio Franklin Quintella, vice-presidente da FGV e integrante do órgão colegiado desde 2009. Segundo o documento, todos os integrantes "atendem os requisitos de independência previstos".

Atualmente, a Petrobras tem cinco comissões internas investigando as recentes denúncias de irregularidades na estatal. Uma delas, sobre a compra da refinaria de Pasadena, tem prazo de conclusão previsto para o dia 6 de junho, após ter sido prorrogado por trinta dias. Também são analisados pela companhia denúncias e contratos referentes às obras de construção das refinarias de Abreu e Lima (Rnest) e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

As demais envolvem contratos com as empresa Astramarítima e Ecoglobal, firmados durante a gestão de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da empresa. Todos os contratos sob apuração interna compõem também o escopo das investigações da Polícia Federal durante a operação Lava Jato.

A PF indica a existência de uma "organização criminosa" liderada pelo doleiro Alberto Youssef que se valeria da proximidade com o ex-diretor da Petrobras para supostamente fraudar contratos com fornecedores da empresa. A suspeita é que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 10 bilhões entre 2009 e 2013.

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