Biodiesel: desoneração tributária incluirá PIS e Cofins, diz Dilma

Brasília, 11 - A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse hoje após reunião com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que a desoneração tributária para o modelo de incentivo ao uso de biodiesel será feita basicamente com o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo ela, a Receita Federal ainda está fazendo os estudos necessários para quantificar o tamanho da desoneração tributária que será concedida no programa. A tendência, disse Dilma, é que o governo fixe em zero a alíquota do PIS e da Cofins. Após a reunião, a ministra falou também da importância estratégica do projeto para o País do ponto de vista energético, ambiental e social. "O Brasil é um dos países do mundo que tem grande vantagem nessa área por já ter o hábito de consumir combustível verde", ressaltou. Segundo ela, o programa tem uma característica muito importante que é a de transferir renda, que está sendo levada para o exterior com a importação do diesel, para dentro das regiões mais pobres do País, que passarão a produzir o biodiesel. "Hoje, uma parte da nossa produção de diesel é importada", ressaltou. No primeiro momento, explicou ela, o programa irá dar prioridade à agricultura familiar. "Será uma programa de geração de renda na medida que terá uma forte ênfase na desoneração fiscal para que agricultores familiares do semi-árido, que queiram produzir, tenham acesso à isenção. São regiões mais pobres do País", disse Dilma. Com o programa, disse ela, o governo estará combinando a energia correta (renovável) para combustível e renda para agricultura familiar. "Nós queremos que o biodiesel tenha uma presença na matriz energética brasileira similar a do álcool", afirmou a ministra. Para ela, o mercado ficará mais competitivo com o introdução do biodiesel.

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