Biossegurança em engenharia genética: quando o Estado titubeia

Kaiser Guilherme II, procurando construir uma instituição nacional de ciência na Alemanha, criou a Sociedade Kaiser Guilherme, que deu origem aos vários Institutos Kaiser Guilherme, hoje Institutos Max Planck. Na convenção de fundação da Sociedade Kaiser Guilherme, em janeiro de 1911, foi afirmado que a química e a ciência natural - e não a expansão colonial - seriam ?as verdadeiras terras de oportunidades sem fronteiras?.Independente de outras opiniões a respeito da atuação administrativa e política de Kaiser Guilherme II, a iniciativa e afirmação acima citadas não poderiam ter maior validade. Atualmente, ninguém ousaria negar que o crescimento econômico, a criação de empregos e a prosperidade estão cada vez mais condicionados ao desenvolvimento de uma sociedade de conhecimento, onde o ?saber? e o ?saber fazer? devem caminhar juntos e sempre com rapidez e eficácia: rapidez para estar em posição de vanguarda, visto que não adianta apenas dominar a tecnologia, mas é necessário garantir o retorno do que foi investido e lucro para produzir outros processos; e eficácia para garantir que a técnica seja útil, segura, viável e ideal para provocar o resultado pretendido, despertando, assim, o interesse e a confiança dos mercados.Ninguém ousaria negar, também, que a biotecnologia hoje constitui um grande segmento da economia baseada no conhecimento, que vem abrindo novas e promissoras oportunidades econômicas, e que nesse segmento, devido a seu potencial para os setores da saúde, agroalimentar, de uso não alimentar de culturas e de preservação ambiental, as biotecnologias oriundas da engenharia genética ocupam posição de destaque.Considerando o potencial brasileiro no campo da agroindústria, sua enorme biodiversidade e os investimentos públicos e privados que já foram realizados para o desenvolvimento da engenharia genética no Brasil, o Poder Público não pode mais titubear, não pode oscilar por falta de firmeza no processo de regulamentação das atividades envolvendo a engenharia genética, permitindo que uma lei de biossegurança inadequada comprometa e crie ainda mais obstáculos para o já prejudicado avanço do Brasil nessa área.O Brasil hoje precisa de uma decisão científica e definitiva, pois quanto mais o poder público brasileiro ficar em estado de irresolução, mais difícil fica a realização do crescimento econômico e a criação de um país de oportunidades para as próximas gerações, principalmente quando se sabe que são parcos os recursos que a República dispõe para fomentar a pesquisa e a inovação e que o setor privado não fará grandes investimentos em área de retorno incerto.por Reginaldo Minaré** coordenador jurídico da Pró-Terra - Associação Brasileira de Tecnologia, Meio Ambiente e Agronegócios (www.proterra.org.br)

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