Blocos da área pré-sal podem voltar na 8a rodada da ANP

Estudos da Agência Nacional dePetróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que osblocos ainda não vendidos da 8a rodada de licitações, iniciadoem 2006 e suspenso pela Justiça, não estão localizados nocentro da cobiçada área do pré-sal e poderão voltar a serofertados. De acordo com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, dentrode dois meses a decisão sobre as condições da retomada da 8arodada de licitação de blocos de petróleo e gás devem seranunciadas, assim como as alterações que serão necessárias nomarco regulatório a fim de valorizar as reservas brasileiras,conforme resolução do Comitê Nacional de Política Energética(CNPE) em 2007. "São blocos (da 8a rodada) que estão na franja do pré-sal,e por conseguinte não têm possibilidade de grandes jazidas comoos demais (que foram retirados da 9a rodada)", afirmou Lima ajornalistas nesta quarta-feira após assinatura dos contratos da9a rodada, concluída no final do ano passado. A 8a rodada foi suspensa pela Justiça a pedido deinvestidores, depois que a ANP limitou o número de blocos quecada empresa poderia comprar. Para a realização da 9a rodada o governo retirou 41 blocosque estavam localizados próximos ao campo de Tupi, local de umareserva gigante abaixo da camada pré-sal da bacia de Santos. No caso da 8a rodada, que chegou a vender áreas próximas àcamada pré-sal antes de ser suspenso, a dúvida consiste naconveniência de se retirar do leilão as áreas que poderiamabrigar grandes reservas nessa região. "Se os blocos que estão na 8a rodada não são centrais dopré-sal, não vejo incoveniente de fazer a 8a rodada com eles, se forem retirados pode ter um desenlace sem atratividade paraa 8a rodada", ponderou o executivo. Dos blocos que foram vendidos, pelo menos o adquirido pelaitaliana Eni, por 307 milhões de reais, está localizado nacamada pré-sal, informou o diretor da ANP, Nelson Narciso,também presente no evento. Segundo Lima, o governo trabalha com três opções para aretomada da 8a rodada: o leilão é retomado nas mesmas condiçõesem que foi aberto em 2006; o leilão é retomado sem os blocos dopré-sal; ou o leilão é retomado e imediatamente encerrado paraevitar a oferta dos blocos do pré-sal. ALÍQUOTA MAIOR Paralelo à discussão sobre a 8a rodada, o governo estudamudanças nas regras dos futuros contratos de concessão dosetor, que a partir da descoberta de reservas gigantes nacamada pré-sal terão que se traduzir em maior arrecadação parao governo. "Todos os países produtores de petróleo mudaram as suasalíquotas, exceto o Brasil, estamos fazendo estudos para mudaras alíquotas", afirmou o diretor, ressaltando que todas asmudanças serão negociadas com as empresas e não haverá umadecisão unilateral do governo. "...qualquer que seja a situação, as alíquotas da 10arodada serão mudadas, independentes de ter pré-sal ou não terpré-sal", disse Lima confirmando a realização da 10a rodada delicitações este ano com regras que valorizem mais os ativos daUnião. Ele lembrou que quando as regras do setor foram firmadas,no final da década de 1990, o petróleo custava 16 dólares obarril e hoje está em torno de 110 dólares. Lima disse que espera a volta da oferta dos 41 blocosretirados da 9a rodada no próximo leilão, o que tornaria alicitação mais atraente. A ANP levará suas sugestões ao Ministério de Minas eEnergia que depois encaminhará as mesmas ao CNPE paradiscussão. "(Esse impassse) atrapalha as regras da 10a rodada, que vaificando atrasada. Geralmente começa o processo no mês defevereiro, já estamos em março, já tem um certo atraso sim",disse Lima ao ser indagado se a demora de decisão sobre as duasquestões poderiam atrasar o leilão deste ano. (Edição de Marcelo Teixeira)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.