O ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou nesta sexta-feira, 21, a liberação de uma verba de R$ 400 milhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a recuperação da região serrana no Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas na semana passada. A liberação de recursos faz parte do Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Rio de Janeiro e se espelha em medida semelhante adotada no ano passado pelo governo Lula, que liberou R$ 500 milhões para os Estados de Pernambuco e Alagoas, que passaram pelos mesmos problemas.
Coutinho, Cabral, Bezerra e a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira. Foto: Fabio Motta/AEA verba foi autorizada hoje em Medida Provisória no Diário Oficial da União. Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em um primeiro momento o dinheiro será destinado a pequenas empresas. O limite de crédito será de R$ 1 milhão para cada interessado, com dois anos de carência e dez anos de prazo para pagamento, a juros de 5,5% ao ano.Há ainda uma linha simplificada de até R$ 50 mil para o microempresário, que será de rápida liberação dos recursos - em no máximo 24 horas. A medida traz ainda um refinanciamento de prestações diretas ou indiretas devidas ao BNDES, vencidas a partir da declaração do estado de calamidade e que não tenham sido pagas pelas empresas dos municípios atingidos. Os dois programas terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2011.Os recursos serão administrados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. "Vamos contar com estes parceiros, mas queremos chegar na ponta do recebimento e vamos ser ágeis para isso", disse o presidente do BNDES, lembrando que a região é "economicamente densa".O ministro Fernando Bezerra lembrou da importância das atividades têxteis na região serrana, além do polo agropecuário, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 1 bilhão. "Os recursos são instrumento valioso para resgatar a autoestima e a confiança do setor produtivo naquela região para esta árdua tarefa que está se iniciando, de reconstrução de cidades", disse o ministro em entrevista coletiva, representando a presidente Dilma Rousseff. Na reunião, realizada nesta sexta no BNDES, estavam presentes o governador do Rio, Sérgio Cabral, e prefeitos da região serrana.
Crédito à indústria
Coutinho disse ainda que além dos R$ 400 milhões que serão liberados para a região serrana do Rio em linhas de crédito para micro e pequenas empresas, o banco deverá refinanciar até três mil operações no valor estimado de R$ 50 milhões. Segundo ele, são cerca de três mil operações vigentes, que terão descontos e aumento no prazo de pagamento, incluindo carência da parcela seguinte, para viabilizar a recuperação da indústria naquela região. Segundo ele, "se houver demanda, a verba de R$ 400 milhões poderá ser revista para cima".
Segundo Coutinho, houve ainda desburocratização para a liberação destes recursos para as pequenas e micro empresas. "Certidões foram abolidas, porque alguns cartórios perderam esta capacidade de conceder determinados documentos. Eles podem ser apresentados posteriormente e não são prerrogativas para receber o crédito. Foram feitos diferimentos e simplificações para um rápido processamento da operação do crédito", informou.
