Daniel Teixeira / Agência Estado
Daniel Teixeira / Agência Estado

Braskem tem R$ 3,7 bi bloqueados pela Justiça

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público e Defensoria Pública de Alagoas para indenizar famílias afetadas pela extração de sal-gema

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

27 de junho de 2019 | 04h00

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Tutmés Airan, autorizou na terça-feira o bloqueio de R$ 3,7 bilhões das contas bancárias da Braskem. A decisão atende a um pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado para garantir eventuais indenizações à população afetada por problemas causados pela extração de sal-gema – matéria prima usada na cadeia de plásticos – em Alagoas.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o processo de obtenção da matéria-prima pela Braskem afetou a estrutura geológica de bairros de Maceió, causando afundamento de terrenos e rachaduras em construções na cidade. De acordo com o desembargador, além do perigo de desabamento, “ocorreu uma desvalorização completa dos imóveis da região. Segundo mapa de risco, haverá a necessidade de evacuação imediata de alguns imóveis da área atingida”.

O juiz também nomeou uma empresa de engenharia para fazer a avaliação dos preços dos imóveis da região de risco. Em nota, a Braskem afirmou que tomará todas as medidas cabíveis, dentro do prazo previsto.

A decisão de quarta-feira, 26, não foi a primeira contra a Braskem no caso de Alagoas. Em abril, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado pediram bloqueio de R$ 6,7 bilhões da empresa. A Justiça estadual contingenciou R$ 100 milhões e impediu a distribuição de R$ 2,7 bilhões aos acionistas da Braskem, que inclui Odebrecht e Petrobrás.

Em meados deste mês, a petroquímica conseguiu reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a Braskem para fazer o pagamento dos dividendos a seus acionistas. Na época, a empresa havia entrado com pedido para substituir o bloqueio à distribuição de seus dividendos por um seguro-garantia do mesmo valor – o que foi acatado pelo STJ. Apesar disso, o desembargador de Alagoas deferiu novo pedido para bloqueio das contas da petroquímica.

Os problemas enfrentados em Alagoas e os riscos ainda desconhecidos para a empresa foram um dos motivos que contribuíram para a holandesa LyondellBasell desistir de comprar a Braskem. Quando o problema foi detectado, a petroquímica operava quatro minas no Estado. Todas estão fechadas desde abril. No total, a Braskem tem 35 minas em Maceió.

Desativação

A empresa, no entanto, não deverá voltar a retomar as atividades nas minas que estavam operacionais. Segundo fonte ligada à empresa, mesmo que seja comprovado que os problemas não são decorrentes da extração de sal-gema, a petroquímica não vê ambiente para continuar a operação na região.

A Braskem está realizando estudos para avaliar se as rachaduras e afundamentos foram causados pela extração da matéria-prima na capital alagoana.

Tudo o que sabemos sobre:
Braskem

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.