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Brinquedo chinês de bolinhas magnéticas vetado nos EUA desafia a justiça

Uma criança morreu e várias foram internadas após ingerir as bolinhas, mas um fabricante chines ainda luta contra a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo, que proibiu a venda

Por Rachel Abrams
Atualização:
Bolinhas magnéticas: risco para crianças Foto: NYT

As bolas magnéticas já eram: banidas por autoridades federais americanas, esses brinquedos foram considerados uma ameaça às crianças por perigo de ingestão. Mas Shihan Qu decidiu empreender uma batalha quixotesca para salvar sua versão dos poderosos brinquedos magnéticos.

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Qu é o único fabricante ainda em luta contra a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo, agência de regulação americana que proibiu a venda de bolinhas magnéticas e similares após algumas crianças terem ingerido os produtos.

O caso é pouco comum: apenas um empresário - dono da Zen Magnets - sustenta sua posição contra a Comissão, cuja campanha principal dos últimos anos tem como foco as esferas magnéticas.

É uma batalha que Qu provavelmente não vai ganhar.

"Tenho pensado muito nisso ultimamente, se vale a pena ou não seguir adiante", questiona-se o jovem Qu, 27, em uma entrevista recente. "Sem dúvida é muito estressante, mas no estágio em que estou, estresse não é mais novidade".

Qu entende a batalha quixotesca para salvar sua empresa como resposta à campanha de segurança excessivamente agressiva empreendida pela Comissão. Ele alega o que muitos em sua posição também argumentariam: a luta vai muito mais além do dinheiro. Para ele, uma preocupação legítima com a segurança envolveria o equilíbrio entre interesses dos consumidores e os direitos de pequenos negociantes e empreendedores.

Mas para a Comissão de Segurança, a balança deve sempre pender para a proteção ao consumidor, dado os supostos danos ocasionados a muitas crianças. Os objetos magnéticos são fortes o suficiente para grudarem-se um no outro em lados opostos do intestino, por exemplo - o que cortaria a circulação do sangue para o estômago e acarretaria uma situação letal.

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"É provável que os pais nem notem a ausência de alguns magnéticos; além disso, os sintomas de que a criança eventualmente os engoliu não são claros", explica Rachel Weintraub, diretora legislativa e conselheira sênior da Federação Americana de Consumidores. "É um perigo oculto que pode ter sérias consequências", afirma.

Até agora, uma criança morreu por ingestão de bolinhas magnéticas. Sua mãe, Amber Chaffin, foi à última reunião de aprovação dos novos limites de segurança para magnéticos de alta potência, no mês passado. Ela permaneceu sentada, quieta; às vezes balançava a cabeça em concordância com os comentários, enquanto abraçava o outro filho.

"Para mim, estas medidas de hoje vêm acompanhadas de emoções relacionadas às perdas e sofrimentos de muitas pessoas", disse Elliot F. Kaye, designado presidente da assembleia em questão. "E todos sofrerão em alguma medida: os pais que continuarão a ver seus filhos ameaçados por objetos passíveis de provocar danos letais, ou empresários que enfrentarão a realidade de ver seu negócio dos sonhos ameaçado de extinção".

De 2009 a 2013, quase 3 mil crianças e adolescentes precisaram de atenção médica urgente por ingestão de brinquedos magnéticos, argumenta a Comissão, citando dados do Sistema de Observação Eletrônica de Danos - ferramenta online da agência que recebe denúncias de emergências.

Shihan Qu, dono da Zen Magnets: batalha na justiça dos EUA Foto: NYT

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A agência argumenta que bolinhas magnéticas e outros objetos similares - que vêm em centenas dentro de um pacote - podem se perder em tapetes ou superfícies onde crianças pequenas brincam. E ressalta o caso de Chaffin, mãe de uma bebê de 19 meses, Annaka, e de um garoto que precisou remover quase a totalidade dos intestinos.

Kaye descreveu as lesões por brinquedos magnéticos como "feridas de balas de revólver, mas sem marca de entrada ou saída".

A campanha contra magnéticos potentes é a mais agressiva desde que o Congresso ampliou a autoridade da instituição, em 2008. Durante muito tempo criticada como ineficiente, a agência recebeu ampla autoridade e recursos a partir da Lei de Fortalecimento da Segurança do Consumidor. A agência afirma que as esferas e outros objetos magnéticos estão sob forte vigilância para a segurança da população.

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"Pode haver uma lacuna entre o que a agência fez no passado, sua relativa inatividade, e as medidas atuais", observa Robert L. Rabin, professor de Direito na Universidade de Stanford, especializado em regulamentação de segurança. "Mas não acho que as iniciativas estão fora do escopo de sua autoridade", completa.

A Zen Magnets é a única fabricante remanescente desses objetos, após determinação da agência de que as bolinhas deveriam ser grandes o suficiente para não serem engolidas, ou terem sua potência magnética diminuída em pelo menos quinze vezes. O brinquedo Buckyballs - um pacote com muitas esferas magnéticas que se juntam e criam figuras geométricas de diversos formatos - tornou-se o carro-chefe da campanha porque a empresa que o fabricava, Maxfield & Oberton, recusou-se durante anos à solicitação de tirá-lo de circulação e ajustá-lo às normas.

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A empresa finalmente cedeu este ano. Craig Zucker, um dos cofundadores do negócio, disse que gastou mais com taxas legais do que gastaria com o recolhimento e reformulação do produto, cujo custo seria de US$ 375 mil. Ele saiu quase ileso: a agência de segurança queria multá-lo em US$ 57 milhões.

Zucker empreendeu uma luta muito mais longa que muitos de seus concorrentes menores.

"Decidi acatar a solicitação e fechar o negócio porque não tinha com arcar com o recolhimento e reformulação do produto. Não tinha com resistir e lutar contra isso", explica Nicholas Powell, fundador da Cybercube, que vendia magnéticos de alta potência similares aos comercializados por Buckyballs e Zen Magnets. Powell diz que ainda paga a dívida de US$ 50 mil desde o fechamento do negócio em 2012, quando a comissão notificou 13 empresas para que suspendessem a venda dos magnéticos, entre elas a Maxfield & Oberton e a Zen Magnets.

Hoje, Qu é o único resistente. O jovem fundou sua empresa em 2009 com uma ex-namorada, quando juntaram US$ 400 e importaram uma leva de magnéticos. Começaram comprando e revendendo o produto pela internet, e aos poucos construíram uma demanda que lhes permitiu fazer um acordo com um fabricante na China.

Qu, que atende até o telefone do pequeno negócio, estima que já vendeu entre 30 mil e 40 mil unidades.

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Em dezembro, tentará convencer o juiz de que seu produto éseguro se usado corretamente. Se ganhar, a comissão precisará apelar - e prevalecer - para forçá-lo a recolher seus produtos já considerados ilegais.

Críticos à agência dizem que a adoção da nova regra proibitiva para esses objetos magnéticos não é apropriada, dada o caso remanescente ainda em litígio. Esse procedimento incomodou um dos membros da Comissão, Ann Marie Buerkle, que recusou-se a votar na última assembleia.

"Dadas as circunstâncias pouco usuais, acredito que teria sido melhor adiar a nova regra até a resolução completa de qualquer pendência jurídica envolvendo a agência", afirmou ela em um comunicado./Tradução de Livia Almendary

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