O banco BTG Pactual perdeu, neste ano, R$ 375 milhões com o grupo espanhol Abengoa, que é dono da concessão para a operação de parte do sistema de transmissão da usina hidrelétrica de Belo Monte. A Abengoa pegou dinheiro emprestado para construir a linha que ajudaria a escoar a energia da usina, mas as obras estão paralisadas e a dívida que venceu em janeiro deste ano não foi paga. Sem receber, o banco partiu para um processo na Justiça paulista em que acusa o grupo espanhol de esvaziar seu patrimônio no Brasil para tentar salvar as atividades da empresa na Europa.
A situação do grupo Abengoa no País tem preocupado credores, governo e os donos de Belo Monte. Neste mês, a empresa entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro e, diante da situação, o governo federal quer retomar as concessões do grupo para tentar minimizar atrasos para Belo Monte (leia mais abaixo). Caso a linha de transmissão não fique pronta no prazo, a usina não terá como enviar a energia e, com isso, ficará sem receita. Já os credores estão tentando alternativas para bloquear bens da empresa, caso do BTG Pactual.
O banco fundado por André Esteves fez um empréstimo de R$ 300 milhões, em março de 2013, para o grupo espanhol, que tinha vencido licitações realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo uma fonte graduada ligada à agência, a participação agressiva da Abengoa na época foi surpreendente. “A empresa ofereceu deságios altíssimos, que não se praticavam mais e foi a grande vencedora do leilão.” O dinheiro do BTG serviria à Abengoa para iniciar as obras de mais de 1,8 mil km de linhas de transmissão entre os Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia. Tratava-se de um empréstimo transitório, conhecido como ‘ponte’, que foi concedido até que o financiamento de longo prazo fosse liberado. Mas em março de 2015, quando houve o primeiro vencimento da dívida, a empresa pediu mais prazo. O BTG estendeu o pagamento para janeiro deste ano. A dívida estava em R$ 375 milhões quando deixou de ser paga.
Esvaziamento. De acordo com acusações feitas pelo BTG em dois processos judiciais que correm na Justiça paulista, a Abengoa teria esvaziado seu patrimônio no Brasil usando recursos que eram para as obras das linhas de transmissão de Belo Monte. Esse esvaziamento teria acontecido por meio do contrato efetivado com a Abengoa Construções, que pertence ao grupo e que era responsável pelas obras.
Um laudo técnico anexado ao processo mostra que a Abengoa Construções não teve de dar qualquer garantia para a obra e foi isenta de penalidades por atrasos. O BTG argumenta no processo que, quando concedeu o empréstimo, o contrato entre construtora e concessionária previa multas e garantias e um adiantamento de 10% do valor total da obra, que custaria R$ 1,3 bilhão.
Mas apenas três dias após a assinatura do empréstimo, um aditivo alterou o contrato com a construtora. Ficou acertado nesse novo acordo que a construtora receberia 20% adiantados, algo em torno de R$ 270 milhões, e isenção de penalidades. No fim de 2014, entretanto, demonstrações financeiras da concessionária mostravam que o adiantamento efetivamente repassado chegava a R$ 437 milhões.
Por enquanto, a Justiça do Rio ainda não deu a permissão para a recuperação judicial da empresa. A Abengoa, em nota, disse que esta é uma etapa da reestruturação da companhia no País. A empresa não fez comentários sobre as acusações do BTG. Já o BTG informou que não pode se pronunciar sobre operações com clientes.
