A Procuradoria-Geral da República de Portugal realizou nesta terça-feira buscas na sede da holding PT SGPS para um inquérito do departamento de investigação e ação penal do país. O inquérito, que corre em segredo de Justiça, envolve o empréstimo de 897 milhões pela Portugal Telecom à Rioforte, holding não financeira do Grupo Espírito Santo, que entrou em colapso no ano passado. Além da PT SGPS, a Procuradoria realizou buscas na empresa de auditoria PwC e disse que ela está colaborando com as investigações. A PwC foi contratada em agosto pela PT SGPS para fazer uma auditoria sobre os investimentos na Rioforte. A companhia teria se recusado a entregar o relatório da PwC. A PT SGPS detém 25,6% da Oi, que, por sua vez, é dona da operadora PT Portugal. A empresa também detém a dívida de 897 milhões na Rioforte. Após a descoberta do empréstimo, a Oi reviu os termos da fusão entre as duas operadoras, na qual a PT tinha originalmente fatia de 37,4%. A investigação irá analisar as aplicações financeiras e é conduzida pelo Ministério Público, em parceria com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Polícia Judiciária e pela Autoridade Tributária. “Este inquérito investiga suspeitas de participação econômica em negócio e fraude qualificada, envolvendo aplicações financeiras feitas pela empresa”, informou a PGR. De acordo com a imprensa portuguesa, a CMVM quer que o resultado do relatório seja divulgado antes do dia 12, quando será realizada assembleia com acionistas da PT para decidir pela venda dos ativos da PT Portugal para a francesa Altice. Procurada, a PT SGPS não comentou. Paulo de Sá e Cunha, advogado que representa a companhia, não deu informações por conta do segredo de Justiça. No fim de agosto, a Oi contratou o BTG como comissário mercantil para apresentar propostas de consolidação à Oi. Os ativos da PT em Portugal estão sendo vendidos à francesa Altice. A Oi tem a intenção de fazer o fatiamento da TIM Brasil junto com a Claro e Telefônica, mas não descarta uma fusão com a TIM.Ações. Nesta terça-feira, as ações da Oi despencaram por conta das buscas realizadas na PT SGPS. Os papéis ON recuaram 15,48%, para R$ 7,10, e as PN caíram 16,67%, para R$ 6,55. Segundo Karina Freitas, analista da Concórdia, o noticiário tem sido bastante conturbado para a Oi e a notícia sobre as investigações acabou apenas aumentando uma tensão que já existia. “Essas investigações podem trazer mais demora nos processos de venda dos ativos da PT pela Oi ou de integralização desses ativos, o que preocupa o mercado.” A crise na PT, agravada pelo empréstimo na Rioforte, levou à renúncia do presidente executivo da PT SGPS Henrique Granadeiro, em agosto, e de Zeinal Bava, que presidia a PT e depois tornou-se principal executivo da Oi.
BES multado. A Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido multou uma unidade britânica do Banco Espírito Santo (BES) no equivalente a US$ 367 mil. A instituição não informou ao regulador a saída em massa de funcionários depois que dois terços da equipe de patrocínio deixaram a empresa entre junho de 2013 e novembro de 2013. A multa foi aplicada ao Execution Noble & Company Limited, comprado pelo Banco Espírito Santo em 2010. A medida está relacionada à capacidade da instituição de operar como patrocinador, uma tradição do mercado do Reino Unido. Os patrocinadores ajudam a gerir listagens nos mercados de capital para clientes e oferecem conselhos às empresas listadas na Bolsa de Londres. Eles são monitorados pela Autoridade de Listagem do Reino Unido, unidade da FCA.
