O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 19, a aquisição entre a maior empresa de medicamentos de marcas e a maior companhia de remédios genéricos do País. A compra da Medley pelo grupo francês Sanofi-Aventis, foi acompanhada, no entanto, de um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD), em que as empresas se comprometerão a vender os medicamentos Lopigrel, Digedrat e Peridal, todos da Medley para outras empresas para evitar alta concentração nesses segmentos de mercado farmacêutico.
"Dentro do melhor que se pode fazer, alienação desses medicamentos viabilizaria um ou até dois novos players nesse mercado", considerou o conselheiro-relator César Mattos. Para ele, no caso dos medicamentos Plasil e Digesan, por serem marcas internacionais, seria mais complicado haver um "desinvestimento" da produção. Mattos enfatizou que sua proposta leva em conta o aumento da oferta e da diversidade de produtos no mercado e estipulou que a aquisição dos medicamentos citados deve ser feita por empresa que possuem até 15% mercado desse segmento.
O conselheiro Ricardo Ruiz salientou que apesar de o negócio aprovado envolver duas empresas líderes de seus respectivos mercados, nenhuma delas detém 50% ou 60% de market share. "Em alguns casos atinge 30%, mas o dominante é abaixo desse patamar. Além disso, há entre quatro e cinco empresas no setor, há concorrentes ativos que têm capacidade de contestar alguém que está com 30%", considerou Ruiz.
Mattos salientou que buscou uma decisão que tivesse viabilidade prática. "A despeito de a maior empresa de marcas estar comprando a maior empresa de genéricos, teríamos uma desproporcionalidade na alternativa de venda da marca Medley. Acho que não seria o caminho adequado de seguirmos", considerou. Ele fez questão de enfatizar também que a origem do capital, já que a Sanofi é francesa, não influenciou a análise realizada no ato de concentração. "Não houve nenhum tipo de preconceito. Visitei a fábrica da Medley, sob a gerência da Sanofi e fiquei muito bem impressionado", salientou.
O negócio prevê que a marca Medley continuará a existir no mercado. "Será o maior faturamento da indústria brasileira tanto no segmento de marcas quanto no de genéricos, um negócio significativo", avaliou o relator durante apresentação do voto.
Mattos explicou ainda que a Medley produz 85 subclasses farmacêuticas, enquanto a Sanofi, 96 subclasses. Há, de acordo com ele, sobreposição de 42 subclasses farmacêuticas, mas com apenas 14 delas a participação é superior a 20% com sobreposição horizontal. "A questão de patentes não é relevante para o presente caso, visto que há somente três da Sanofi, mas em nenhum desses 14 mercados", considerou o conselheiro.
Com a aquisição, as empresas terão 11,9% do market share geral brasileiro. "Não é à-toa que tivemos de aprofundar mais a análise", disse o relator, que produziu mais de 200 páginas para detalhar o assunto. O conselheiro comentou que esse tipo de operação entre empresas do setor não é um movimento apenas nacional e que está ocorrendo em outros países. "Laboratórios de marcas estão comprando empresas de genéricos", salientou.
