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Cade aprova venda de fatia da Latam para a Qatar Airways

Conselho considerou concentração de mercado para permitir a aquisição de 10% da aérea pela companhia do Oriente Médio

Fernando Nakagawa, O Estado de S.Paulo

16 Novembro 2016 | 21h20

BRASÍLIA - A entrada da empresa aérea Qatar Airways no capital do grupo Latam foi aprovada sem restrições nesta quarta-feira, 16, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Quando o acordo foi anunciado em julho, a companhia do Oriente Médio anunciou a intenção de injetar US$ 613 milhões para ficar com um décimo do capital da companhia aérea sul-americana resultante da união entre a chilena LAN e a brasileira TAM.

Para aprovar a operação, o Conselho analisou, entre outros aspectos, a concentração de mercado da Latam e Qatar na rota entre São Paulo e Buenos Aires. Nesse trecho, o grupo sul-americano tem seis voos diários e a Qatar opera uma frequência por dia - final do voo entre Buenos Aires, São Paulo e Doha.

Segundo o Cade, a Latam lidera o transporte de passageiros com participação de mercado entre 20% a 30% nessa rota. Com a Qatar, a participação conjunta das companhias poderia alcançar patamar entre 40% a 50%. "Nesse cenário, a empresa Aerolíneas Argentinas surge como principal rival, como responsável pelo transporte de 30% a 40% dos passageiros, enquanto Gol e Turkish responderiam por 10% a 20% e 10% a 20%, respectivamente", cita o relatório do Cade.

O documento nota ainda que há disponibilidade de horários nos dois principais aeroportos das duas cidades - Guarulhos em São Paulo e Ezeiza em Buenos Aires - e existem restrições apenas no terminal de Aeroparque na capital argentina. Empresas brasileiras, porém, já ocupam todas as frequências disponíveis para o lado brasileiro da rota. Na Argentina, há espaço para novas frequências e companhias de terceiros países podem usar o direito à quinta liberdade que permite voar entre dois países estrangeiros - como o voo entre São Paulo e Buenos Aires operado pela Qatar e Turkish.

"Na rota São Paulo-Buenos Aires e no transporte de cargas entre Brasil e Argentina, há elementos de rivalidade que afastam eventuais preocupações concorrenciais decorrentes da concentração entre Qatar e Latam", cita o documento do Cade, que menciona que as duas companhias manterão separadas as decisões estratégicas como preço e capacidade de passageiros. "Conclui-se não haver, por ora, evidências de que a operação notificada gere efeitos anticompetitivos nos mercados em apreço. Diante disso, não há elementos justificadores de uma intervenção da autoridade antitruste", conclui o documento.

Ao Cade, a aérea sul-americana argumentou que a operação "representa uma oportunidade de fortalecer sua posição financeira, além de permitir a exploração de novas opções de conectividade com a Ásia e o Oriente Médio". Na argumentação entregue ao Conselho, os advogados da Qatar mencionaram que a operação é uma "oportunidade de investimento e de desenvolvimento de relacionamento de longo prazo" com o grupo Latam.

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