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Cade apura possível formação de cartel de construtoras em obras da Petrobrás

Suspeita envolve uma dúzia de construtoras, entre elas OAS, Andrade Gutierrez e Odebrecht, que venceram licitações da estatal no Rio e no Espírito Santo; informações foram obtidas pelo órgão no âmbito dos acordos de leniência da Lava Jato

Fernando Nalagawa, O Estado de S. Paulo

03 de dezembro de 2016 | 11h00

BRASÍLIA - A construção de edifícios da Petrobrás pode ter sido alvo de um cartel de empreiteiras. O tema começou a ser investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com base em informações de executivos da Carioca Engenharia, obtidas em acordo de leniência no âmbito da operação Lava Jato. O Cade instaurou inquérito para investigar possível esquema ilegal nas concorrências para a construção de dois centros de pesquisa e tecnologia da estatal, no Rio de Janeiro, e a sede regional da Petrobrás, em Vitória (ES).

Segundo o Cade, uma dúzia de empreiteiras é suspeita de participar de um possível cartel para a construção de três projetos da estatal. Além da Carioca Engenharia, são mencionadas a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Hochtief, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Construbase, Construcap, Mendes Júnior, Schahin e WTorre. Também há menção a “possivelmente Racional Engenharia”. O Cade ainda cita “14 executivos e ex-executivos dessas empresas”.

A colaboração da Carioca foi acertada diretamente com a Justiça, em Curitiba, mas o Cade também precisou negociar esse acordo de leniência por oito meses. Este é o sexto acordo de leniência assinado com o Cade resultante da operação Lava Jato. Entre os anteriores, estão a investigação de cartel em licitação de Angra 3, da Valec na Ferrovia Norte-Sul e também na usina de Belo Monte.

A investigação mira a possibilidade de acordos de fixação de preços, condições, vantagens e abstenções de participação. Além da divisão de mercado entre os concorrentes, também haveria supressão de propostas e apresentação de ofertas de cobertura. O Cade também investiga a troca de informações sensíveis à concorrência para limitar a competição nessas licitações.

Esquema. O esquema irregular teria começado em 2006, quando sete empresas – Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Hochtief, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão – teriam discutido a intenção de participar da disputa pela construção de três projetos da petroleira: o Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes), o Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD) – ambos no Rio de Janeiro – e a sede regional da Petrobrás em Vitória.

Nesse acerto, a Andrade Gutierrez, Odebrecht e OAS teriam sido definidas como as “cabeças de chave”. Ou seja, as empresas que liderariam os futuros consórcios. Segundo o Cade, a licitação para a sede capixaba da Petrobrás foi vencida exatamente como previsto pelo cartel, com escolha do grupo liderado pela Odebrecht. No centro de processamento de dados, o esquema também foi vitorioso “sem percalços”, segundo o Cade, com vitória do consórcio liderado pela Andrade Gutierrez.

No Novo Cenpes, o processo teria sido “desestabilizado” pela entrada da construtora WTorre, que venceu inicialmente a disputa. Mas, após suposto contato do restante das empresas, a companhia teria deixado de reduzir o preço da proposta e, assim, permitiu a vitória do grupo liderado pela OAS – exatamente como o cartel desenhara. Em troca, a WTorre teria recebido compensação financeira, investiga o Cade.

Outro lado. A Camargo Corrêa diz “que firmou acordos de leniência com o MPF e o Cade para corrigir irregularidades e que permanece à disposição para colaborar com a Justiça”. Já a Odebrecht afirmou que “não se manifesta sobre negociação com a Justiça”. OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão informaram que não iriam se pronunciar sobre o assunto. A Construcap disse que não se manifesta sobre processos em andamento. A Construbase disse que está se manifestando “perante os órgãos competentes”.

A Hochtief do Brasil disse, em nota, que participou de apenas um consórcio para obras da Petrobrás, “o que por si só evidencia o seu distanciamento institucional em cartéis ou com o cenário que se apura no âmbito da operação Lava Jato”. Segundo a empresa, são premissas da companhia “a mais absoluta lisura de procedimentos em seus negócios, com respeito a ética e a legislação”.

A Mendes Júnior admitiu que está em negociação com o Ministério Público federal sobre esse tema. A WTorre informou que não foi indiciada no processo que investiga eventual irregularidade na obra de ampliação do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Cenpes). "A WTorre , na figura de seu fundador, já prestou todos os esclarecimentos no âmbito da Justiça e no referido processo." A companhia disse, por meio de sua assessoria, que não recebeu nenhuma comunicação do Cade sobre a obra em questão ou qualquer processo instaurado naquela autarquia.

As demais empresas não foram encontradas.

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