Cade arquiva caso do suposto cartel do papel higiênico

Para relator, empresas não acertaram redução de quantidade de papel. Decisão da empresa líder foi seguida pelas demais

Célia Froufe, da Agência Estado,

23 de fevereiro de 2011 | 17h40

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu hoje arquivar o processo administrativo que investigava a possibilidade de formação de cartel - não de preço, mas de apresentação de produto - entre três empresas produtoras de papel higiênico. O relator Vinicius Carvalho entendeu que, ao contrário dos indícios iniciais, as empresas não acertaram a redução da quantidade de papel no rolo de 40 metros para 30 metros, mas sim, que esta foi uma decisão da empresa líder do mercado, a Klabin, que foi seguida pelas demais: Santher e Melhoramentos.

A possibilidade de formação de cartel começou a ser investigada em agosto de 2001. Na ocasião, houve verificação de uma redução da quantia de papel ofertada em 25%, mas sem a diminuição dos preços para o consumidor final. Em outubro daquele ano, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) abriu uma averiguação preliminar para aprofundar o tema.

Chamada a dar explicações, a Klabin informou que fez investimentos em novas tecnologias, o que levou à criação de um novo produto: um papel de melhor qualidade e mais espesso, que, por conta disso, não teria o mesmo diâmetro dos demais produtos e, assim, teria dificuldade de ser acondicionado no mesmo rolo que tem a dimensão determinada para todo o País. Para isso, a saída seria a redução da quantidade de papel.

Após a realização dessa mudança, as concorrentes Santher e Melhoramentos decidiram seguir a medida adotada pela empresa líder. "Ninguém contesta a conduta em si, mas em termos de justificativa, as requerentes apontam que apenas seguiram o líder e não que houve combinação com a empresa líder", justificou o relator.

Para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, o timing da mudança foi simultâneo e, com base nesse argumento, sugeriu ao Cade a condenação das empresas. "É importante mencionar que as empresas questionam a tabela da Seae", disse Carvalho. A Klabin, segundo ele, entendeu que as informações não estavam corretas e apresentou documentos que provariam que a primeira mudança na empresa foi feita em 1996, passando a estender o novo padrão para o resto dos produtos em agosto de 2000.

Os novos modelos chegaram aos supermercados no início do ano seguinte, enquanto as demais marcas apresentaram seus produtos alterados em junho, o que demonstraria que as práticas não foram simultâneas. O relator salientou também, em seu voto, que, nesses 10 anos de análise por parte do SBDC, não houve relato de nenhuma outra prática anticoncorrencial por parte das empresas e que a apresentação de papel higiênico em rolos de 30 metros acabou sendo uma tendência de mercado.

Tudo o que sabemos sobre:
papel higiênicorolocartelKlabinCade

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.