Cade investiga cartel na área de trens e metrôs

Em parceria com a Polícia Federal, a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cumpriu nesta quinta-feira, 04, mandados de busca e apreensão em 13 empresas suspeitas de formação de cartel em licitações para compra de trens e para a manutenção e construção de linhas férreas e de metrôs.

EDUARDO RODRIGUES, Agencia Estado

04 de julho de 2013 | 18h13

Dentre as licitações que teriam sido alvo do suposto cartel está a manutenção do Metrô do Distrito Federal e a construção da Linha 5 (fase 1) e extensão da Linha 2 do Metrô de São Paulo, além das concorrências para manutenção dos trens das Séries 2000, 3000 e 2100 da Companhia Paulista da Trens Metropolitanos (CPTM). O cartel também teria atuado nas concorrências para compra de trens da CPTM, desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal e apoio técnico.

De acordo com o Cade, as buscas foram autorizadas judicialmente por existirem indícios consistentes da prática do crime de conluio. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência, uma espécie de "delação premiada" por meio da qual um dos participantes do suposto cartel denuncia a prática antitruste em troca de imunidade administrativa e criminal.

Segundo nota divulgada pelo órgão de defesa da concorrência, as combinações feitas entre as empresas podem ter resultado em contratações com preços superiores às condições normais de mercado. "Esse tipo de conduta anticompetitiva, quando ocorre em licitações públicas, reduz a eficiência dos gastos públicos e gera lucros adicionais para as empresas cartelizadas", acrescentou o Cade.

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