Cade investiga suposta prática anticompetitiva do Google

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, nesta sexta-feira, 11, por meio de despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU), três processos administrativos contra o Google Inc. e o Google Brasil Internet. As ações vão apurar supostas práticas anticompetitivas adotadas pelas empresas no mercado brasileiro de buscas online.

LUCI RIBEIRO, Agencia Estado

11 de outubro de 2013 | 10h21

A investigação foi motivada por denúncias feitas ao órgão antitruste pelas empresas E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia, detentora dos sites Buscapé e Bondfaro, e Microsoft Corporation, que controla o site de buscas Bing.

Os processos administrativos vão apurar, por exemplo, se o Google estaria inadequadamente privilegiando, nos resultados da chamada busca orgânica, os seus próprios sites temáticos, como o Google Shopping, em detrimento de sites concorrentes, como Buscapé e Bondfaro; se a companhia está adotando a prática denominada scraping, pela qual a empresa faria uma "raspagem" de conteúdo concorrencialmente relevante de sites temáticos rivais para uso em seus buscadores temáticos; e ainda se haveria restrições anticompetitivas do contrato de prestação de serviços da plataforma de publicidade online do Google, conhecida como Google AdWords.

Casos sejam comprovadas, segundo explica o Cade, essas condutas podem dificultar a entrada e o desenvolvimento de concorrentes no mercado brasileiro de buscas online, além de incrementar o já elevado poder de mercado do Google nesse segmento - próximo a 99%. "Desse modo, resultariam em obstáculos a inovações, menos opções de empresas, produtos e serviços aos usuários e, eventualmente, impactos nos preços de produtos e serviços ofertados aos consumidores online".

"Com a instauração dos processos, o Google será notificado para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral emitirá parecer opinando pela condenação ou pelo arquivamento dos processos e enviará os casos para julgamento final pelo Tribunal do Cade", informa o órgão em nota.

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