PAULO LIEBERT | AE
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Cade pede dados de apuração sobre investigação de distribuidoras

Apuração feita por Polícia Civil e Ministério Público no Paraná envolve Ipiranga, BR Distribuidora e Raízen

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

09 Agosto 2018 | 04h00

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu informações à Polícia Civil e ao Ministério Público do Paraná sobre investigação aberta para apurar conduta anticompetitiva de Raízen (dona da marca Shell), BR e Ipiranga no Estado. Caso sejam encontrados indícios de infração, o órgão poderá abrir sua própria apuração.

O pedido do Cade foi enviado após os órgãos paranaenses deflagrarem uma operação que prendeu oito gerentes e assessores comerciais das distribuidoras, no fim de julho. Segundo o MPF, as distribuidoras atuaram para controlar o preço final dos postos de gasolina com bandeira, prejudicando a concorrência. As empresas teriam mantido até uma equipe de motoboys para circular por cidades paranaenses tirando fotos e informar os preços nas bombas.

Outros casos. O setor de combustíveis tem se mostrado um desafio para o Cade. Na semana passada, a pedido do Ministério Público, a Justiça do Distrito Federal bloqueou R$ 800 milhões em bens de pessoas físicas e empresas investigadas por formação de cartel no segmento.

Essa operação é um desdobramento da Operação Dubai, feita em conjunto com o Cade, em 2015. A suspeita é que tenha sido formada uma organização criminosa com pelo menos 13 redes de postos de combustíveis, que atuou de janeiro de 2011 a abril de 2016.

Há, no Cade, um processo envolvendo as três distribuidoras, investigadas por suposto cartel em Belo Horizonte. Além disso, a Ipiranga é investigada pelo mesmo motivo, em Joinville (SC). Entre três distribuidoras, a Raízen foi condenada em processos que investigaram fixação de preço em Bauru, Marília e São Carlos (SP).

Outro lado. Procuradas, as empresas afirmam que não foram notificadas pelo Cade e desconhecem a investigação.

Em função disso, Ipiranga e Petrobrás, dona da BR, afirmaram que não iriam comentar. A Petrobrás reforçou “que pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, de ética e respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros”.

A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, afirmou que possui altos padrões de governança em relação às suas políticas comerciais e confia que na hipótese de ser aberto um procedimento administrativo pelo Cade, a conclusão será pela legalidade das condutas da Raízen e de seus representantes.

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