Café: barreira da UE não prejudica indústria nacional, diz Abics

São Paulo, 14 - O diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics), Mauro Malta, diz que o setor não está preocupado com os novos níveis máximos de incidência da ocratoxina A (fungo que seria causador de câncer), definidos pela União Européia (UE) para o café solúvel brasileiro que entra naquele bloco. Segundo ele, "essa barreira não tarifária não vai prejudicar o Brasil porque o processamento do café no País é dos mais desenvolvidos no mundo", acrescentou. Malta salientou, porém, que tomou conhecimento da medida pela reportagem da Agência Estado, e que até o momento a Abics não foi comunicada oficialmente sobre a criação dessa barreira. "Sabíamos que havia em estudo uma medida nesse sentido, mas não que estivesse sendo posta em prática", observou. A União Européia exige que o índice de Ocratoxina A no solúvel importado do Brasil não deve ultrapassar 10 partes por bilhão (ppb), "mas o rigor não é tão exagerado para a própria cerveja produzida naquele bloco", considerou Malta. Mauro Malta disse que o sistema de cota de exportação de café solúvel do Brasil para a UE corre risco de naufragar a partir de 2006. Segundo ele, os europeus argumentam que o sistema de cotas foi acertado fora do âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC), no fim da década de 90, "e que agora traz desconforto para os países do bloco", explicou Malta. O diretor-executivo da Abics acrescentou que os europeus justificam, ainda, que, se as cotas tivessem sido negociadas dentro da OMC, o sistema seria estendido automaticamente. A cota de solúvel do Brasil para a UE está estabelecida em 14 mil toneladas, livre de sobretaxas, para 2005, mas para 2006 nada está acertado. A indústria estuda, junto com o Ministério da Relações Exteriores e da Agricultura, que esse volume seja revisto para cima ainda em 2005, considerando que o bloco europeu admitiu mais 10 países como novos membros, todos importadores de café. Em 2003, a exportação de solúvel para a União Européia alcançou 11,6 mil toneladas, proporcionando receita de US$ 39,6 milhões. O sistema de cotas de importação foi negociado em 1991, eliminado-se as taxas que variavam entre 10% a 9%. Com as cotas, o Brasil passou a receber tratamento igual ao de exportadores da Colômbia, América Central e África.

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