Câmara dos EUA aprova projeto que prevê impostos corporativos maiores

Aumento, direcionado a gestores de fundos de investimento e empresas multinacionais, representaria um acréscimo de US$ 56 bilhões aos cofres públicos

Álvaro Campos, da Agência Estado,

28 de maio de 2010 | 16h56

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto que inclui impostos maiores para gestores de fundos de investimento e empresas multinacionais dos EUA, como parte de um projeto maior que prevê a ampliação no prazo de benefícios para os desempregados e incentivos fiscais temporários.

Os legisladores da Câmara aprovaram o pacote nesta sexta-feira, 28, com 215 votos favoráveis e 204 contrários, após líderes do partido Democrata passarem uma semana tentando tranquilizar seus deputados sobre as despesas deficitárias.

O projeto agora segue para o Senado, que vai começar a discuti-lo quando voltar da semana de recesso, por conta do feriado do Memorial Day, no dia 7 de junho. Mas isso não vai ser suficiente para impedir a expiração dos benefícios para os desempregados em 2 de junho.

O projeto aprovado pela Câmara renova os incentivos fiscais que haviam terminado, como o crédito fiscal para pesquisas e a dedução nos impostos estatais de vendas. O projeto estende benefícios federais para desempregados até novembro deste ano, e inclui bilhões para bônus com incentivo fiscal para gastos estatais com infraestrutura.

"Criar empregos ajuda a reduzir o déficit", disse a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, antes da votação. "Trata-se de construir a infraestrutura da América, e investir em pesquisa e desenvolvimento".

O projeto da Câmara elevaria os gastos do governo em cerca de US$ 116 bilhões nos próximos dez anos. O aumento nos impostos corporativos aumentaria US$ 56 bilhões, fazendo o custo líquido cair para US$ 60 bilhões no período de dez anos.

O projeto prevê que gestores de fundos de hedge e privaty equity paguem alíquotas comuns de imposto de renda, abolindo o tratamento especial para ganhos de capital que eles recebem atualmente, sobre sua parcela nos lucros em investimentos bem sucedidos. A alíquota subirá para 35%, dos 15% atuais. O aumento no imposto só seria aplicado a lucros auferidos depois de 1º de janeiro de 2011, e seriam escalonados em três anos.

Pelo projeto, empresas multinacionais como a Boeing e a Coca-Cola terão novos restrições aos créditos fiscais para impostos no exterior que elas usam para diminuir sua carga de impostos nos EUA.

Empresas petroleiras terão seu imposto por barril de petróleo produzido dentro do país ou importado subir para US$ 0,34, dos atuais US$ 0,08.

E as pequenas empresas que não pagam impostos federais - as chamadas S-corporations - veriam uma grande parte de sua renda sujeita a impostos do Seguro Social sobre a folha de pagamento. As informações são da Dow Jones.

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