Câmara retoma votações sobre pré-sal na terça-feira

Deputados discutirão o projeto de lei que cria o Fundo Social, uma poupança formada com o dinheiro vindo da exploração do pré-sal 

Renato Andrade, da Agência Estado,

19 de fevereiro de 2010 | 10h47

A Câmara dos Deputados retoma na próxima semana as votações dos projetos de lei que formam o marco regulatório para a exploração do pré-sal. O primeiro projeto a ser apreciado será o que estabelece o Fundo Social, seguindo cronograma estabelecido pela base aliada e a oposição.

 

Depois de três tentativas, os líderes governistas e os representantes dos partidos de oposição fecharam na quarta-feira, 10, antes do Carnaval um quarto acordo para tentar garantir as votações dos projetos até a segunda semana de março.

 

Pelo cronograma definido, o projeto de lei que cria o Fundo Social, uma espécie de poupança que será formada com o dinheiro vindo da exploração do pré-sal, será votado na terça e quarta-feira (23 e 24 de fevereiro). Depois disso, os deputados irão analisar a proposta de capitalização da Petrobrás, deixando por último, em 10 de março, a conclusão da votação do projeto que estabelece o modelo de partilha, a espinha dorsal do novo marco regulatório.

 

Até o momento, apenas a proposta de criação da Petro-Sal foi aprovada pelos deputados e enviada para o Senado. A nova estatal será responsável pela gestão dos contratos de partilha do pré-sal.

 

O governo trabalhava com a ideia de ter os quatros projetos aprovados até o final de fevereiro, mas a falta de mobilização da base aliada e a obstrução feita pelos partidos de oposição acabaram emperrando a retomada das votações antes do Carnaval.

 

Quando a proposta do novo marco regulatório foi encaminhada ao Congresso, no início de setembro, o governo apostava que os projetos seriam aprovados na Câmara até novembro e os senadores fariam a análise até março. Mas a disputa travada entre os chamados Estados produtores de petróleo e os não produtores por conta das receitas que serão obtidas com a cobrança de royalties, uma compensação financeira devida pelas empresas que fazem a exploração de petróleo, acabou gerando um nível de tensão dentro do plenário que travou a estratégia inicial do Planalto.

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