Camarão: EUA fixam taxa antidumping de 10,4% para vendas do Brasil

Brasília, 20 - As exportações de camarão do Brasil para os Estados Unidos serão sobretaxadas em média em 10,40% a partir de quinta-feira da próxima semana. A decisão foi tomada ontem pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, segundo informou o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha. A taxa adicional será cobrada para compensar o que as autoridades americanas consideram dumping (venda por preços abaixo do custo, com prejuízo à produção local). A sobretaxa é resultado de ação antidumping iniciada em 31 de dezembro de 2003 pelos pescadores da Aliança de Camarões do Sul dos Estados Unidos contra os seis maiores fornecedores do crustáceo para o mercado americano: Brasil, China, Índia, Tailândia, Vietnã e Equador. No dia 30, a decisão deverá ser publicada oficialmente pelo governo americano. Esses países fornecem 75% do volume importado pelos Estados Unidos. A empresa Netuno, de Pernambuco, será sobretaxada em 10,70% e a Cida, do Rio Grande do Norte, em 9,69%. As demais empresas pagarão uma sobretaxa de 10,40%. O governo americano eliminou a taxa máxima de 67,80%, que havia estipulado no julgamento preliminar em julho. As empresas já vinham reduzindo as exportações, diante da ameaça de sobretaxa antidumping, que poderia ser cobrada retroativamente. A queda neste ano foi da ordem de 50%. Itamar Rocha avaliou que as exportações deverão ser retomadas, apesar de a taxa ter ficado acima dos 7% esperados pela associação. "A produção de camarão no Brasil viveu um ano bastante difícil em função das barreiras norte-americanas. Pela primeira vez, em seis anos de participação no comércio mundial, vamos registrar queda nas exportações", comentou. De janeiro a novembro de 2004, as vendas externas de camarão recuaram de US$ 210,4 milhões para US$ 185,2 milhões. Já em volume a queda foi 54 mil para 48,3 mil toneladas. Com exceção do Rio Grande do Norte, todos os demais Estados produtores apresentaram redução nas vendas externas. Dados divulgados pela ABCC mostram que o recuo das exportações afetou a produção, que deve fechar 2004 com uma redução média de 10 mil toneladas na comparação com o ano passado. "Produzimos cerca de 91 mil toneladas em 2003 e devemos fechar este ano com 81 mil toneladas", calculou. Para os demais países, o Departamento de Comércio determinou as seguintes margens definitivas: China (55%), Índia (9,45%), Tailândia (6,03%), Vietnã (4,38%) e Equador (3,26%). De acordo com Rocha, uma última chance dos países se livrarem das barreiras é o anúncio da Comissão Internacional de Comércio (ITC) sobre a avaliação de dados das importações do crustáceo à indústria norte-americana. Se o ITC avaliar que as importações não causam dano aos pescadores americanos, o processo é encerrado e as margens são eliminadas. A decisão do ITC será divulgada no dia 19 de janeiro. Após esse posicionamento, Rocha disse que vai pedir ao Itamaraty que intervenha junto ao governo americano.