Capitalização da Petrobrás só sai com aprovação até abril

Limite decorreria das férias no hemisfério norte, quando se fecha janela de captações de grande porte

Reuters,

10 de fevereiro de 2010 | 17h23

A operação de capitalização da Petrobrás, que pode se transformar no maior aumento de capital da história, corre o risco de não se realizar em 2010 se o Congresso não aprovar até abril o projeto de lei que autoriza o negócio, afirmou uma fonte chave envolvida no processo.

Segundo a fonte, que pediu anonimato, o final de abril seria uma data limite para formatar o negócio e levá-lo ao mercado antes do período de férias no hemisfério norte, quando tradicionalmente se fecha a janela de captações de grande porte.

Depois das férias nos EUA e na Europa, em setembro, o período eleitoral praticamente inviabilizaria o negócio que, dependendo do resultado das eleições, poderia até não acontecer mais.

Para a fonte, a aprovação no Congresso "é praticamente certa", principlamente após o pedido de urgência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para quando os projetos chegarem ao Senado, o que dará um teto de 45 dias para que sejam votados.

Depois de aprovado no Senado, a Petrobras conseguiria colocar a operação no mercado em 90 dias, garantiu a fonte. "Se passar do final de abril fica crítico", setenciou. O projeto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, para depois ir ao Senado.

A demora da aprovação prejudica principalmente a elaboração do Plano Estratégico da Petrobrás, que já deveria ter sido divulgado. O plano anterior previa investimentos de US$ 174,4 bilhões para o período de 2009-2013. Desta vez, entre 2010 e 2014, a cifra deve ultrapassar os US$ 200 bilhões.

"Por enquanto o trabalho (para a capitalização) é interno, não está sendo feito nada fora da empresa, mas estamos preparando para quando o projeto for aprovado ter condições de fazer logo", explicou a fonte.

A capitalização pode gerar uma injeção no caixa da empresa de até US$ 35 bilhões, se todos os minoritários exercerem o direito de subscrição. A parte do governo será trocada por reservas de petróleo ainda não licitadas na região do pré-sal da bacia de Santos, no limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

Em entrevista nesta quarta-feira, 10, à Reuters, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que se a capitaliação não for votada nesta tarde na Câmara, como está sendo esperado, será aprovada logo depois do Carnaval.

"Ainda este mês eu garanto (a votação) na Câmara e depois vai para a urgência do Senado. É preciso aprovar, a Petrobrás necessita dessa capitalização", disse o ministro.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, Adriano Pires, a capitalização da empresa deve ocorrer, após a pressão sobre o Senado, mas será anunciada de acordo com a agenda eleitoral da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, que deverá ficar com a responsabilidade de anunciar o novo Plano Estratégico bilionário da Petrobrás.

"Deve ser um número estrondoso, mais de 200 bi (bilhões de dólares), e não teria sentido anunciar agora, até porque se fosse agora, iriam pegar onde?", avaliou o consultor, lembrando que o mercado financeiro ainda vive um tipo de ressaca da crise, o que lança algumas dúvidas sobre o potencial de sucesso da megaoperação.

(Denise Luna)

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