CCR estuda estender concessão da NovaDutra

Prazo seria aumentado entre 10 e 15 anos em função de um aditivo para obras na Serra das Araras e nas marginais do Rio e São Paulo

Victor Aguiar, O Estado de S. Paulo

18 de novembro de 2015 | 11h54

SÃO PAULO - O diretor vice-presidente de gestão da CCR, José Braz, afirmou nesta quarta que a companhia estuda, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a extensão da concessão da CCR NovaDutra em função de um aditivo para obras na Serra das Araras, além da realização de obras nas marginais no Rio de Janeiro, São Paulo e São José dos Campos.

Segundo o executivo, o total de investimentos necessários para a realização dessas obras seria de R$ 3,2 bilhões, e a extensão do prazo de concessão seria a maneira pela qual ocorreria o reequilíbrio contratual da concessão. De acordo com Braz, o prazo dessa extensão ainda será conversado com a ANTT conforme as projeções de receita forem amadurecendo, mas o aumento no prazo poderia chegar a 10 ou 15 anos.

"Sobre o aditivo na Serra das Araras, os assuntos estão andando, evoluindo de maneira importante", disse Braz. "Podemos dizer que as discussões estão chegando a um bom termo entre a concessionária e o poder concedente. O projeto andou bastante e hoje é maduro, contempla todas as questões de segurança e acesso à rodovia".

O executivo destacou que, atualmente, a concessão da CCR NovaDutra vai até fevereiro de 2021, e que a taxa interna de retorno (TIR) para as obras do aditivo contratual, definida em 9,95%, é adequada para a remuneração das posições de fluxo marginal da concessão. "O reequilíbrio será feito via extensão de prazo, com essa extensão sendo definida a medida que a projeção da receita for conversada com a agência", disse.

No mesmo evento, o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, afirmou que a assinatura do aditivo para as obras na Serra das Araras está "em processo de finalização".

"Não adianta estabelecer uma TIR se ela não for atrativa ao setor", destacou Muniz. "Só é possível construir uma acordo se as duas partes estiverem confortáveis. A expectativa é que o aditivo seja assinado ainda neste ano".

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