Cemig fecha acordo em ação judicial e pagará R$ 177 mi

A Cemig fechou um acordo com o cliente industrial Rima sobre uma disputa judicial entre as empresas que se arrasta desde a década de 1980, e pagará ao consumidor R$ 177 milhões, informou o diretor de Finanças, Relações com Investidores e Controle de Participações da estatal mineira, Luiz Fernando Rolla. "Destes R$ 177 milhões, R$ 92 milhões já foram descontados nas faturas devidas pelo consumidor. Os outros R$ 85 milhões serão pagos em breve", afirmou o executivo, durante o XV Encontro Anual Cemig-Apimec.

WELLINGTON BAHNEMANN, Agencia Estado

31 de maio de 2010 | 20h47

Porém, Rolla afirmou que o valor a ser reconhecido no balanço será maior do que os R$ 85 milhões a serem pagos aos clientes. "Isso será reconhecido no balanço do segundo trimestre de 2010 em função dos descontos nas faturas do cliente", disse. O executivo afirmou que o impacto dessa disputa com o cliente industrial Rima terá um efeito de R$ 170 milhões no Ebitda do negócio de distribuição. "Mas é preciso ressaltar que esse é um fator extraordinário na performance da companhia", ponderou.

A disputa entre a Cemig e a Rima teve origem na década de 1980, quando uma série de clientes industriais ingressou na justiça objetivando o reembolso das quantias pagas na conta de luz em função do reajuste tarifário aplicado durante o Plano Cruzado. "As distribuidoras de energia perderam em 100% dos casos", disse Rolla. Desde a década de 1990, a discussão entre as duas empresas se concentra na determinação do valor do passivo.

Segundo o executivo, a Cemig vinha questionando na Justiça a metodologia selecionada pela Rima para apurar o passivo. "As últimas decisões judiciais, porém, não foram favoráveis à Cemig. Por conta disso, iniciamos um processo de negociação com o consumidor." De acordo com Rolla, a Rima cobrava da Cemig R$ 240 milhões em 2006, que atualizado para abril de 2010 totalizava R$ 800 milhões. Para chegar ao valor final, a Cemig contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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