CGU abre processos contra 8 empreiteiras investigadas na Lava Jato

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira que abriu processos de responsabilização contra oito empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

REUTERS

03 Dezembro 2014 | 17h07

Segundo nota do órgão de investigação do governo federal, foram instaurados processos contra Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran.

"A decisão é resultado da análise, feita pela equipe da CGU, de documentos e informações da investigação da Operação Lava Jato, que foram compartilhadas pela Justiça Federal, pelo juiz Sérgio Moro", disse o órgão responsável por assistir a Presidência da República em assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão.

Entre as penalidades previstas, caso as empresas sejam consideradas culpadas, estão multas e a proibição de celebrar novos contratos com a União.

Um dos principais delatores do esquema de corrupção, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, declarou à Justiça que há um cartel de grandes empreiteiras em obras da estatal.

Seus depoimentos colaboraram para levar à prisão, recentemente, vários executivos de empreiteiras com contratos com a Petrobras, em uma nova fase da operação Lava Jato, mas a maioria já foi solta.

Na terça-feira, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional, Costa disse que as irregularidades investigadas pela PF acontecem no país inteiro, nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrelétricas.

Costa foi preso neste ano dentro da operação Lava Jato e passou seis meses preso na carceragem de Curitiba até aceitar acordo de delação premiada, na qual denunciou um suposto esquema de sobrepreço em obras e corrupção na Petrobras que alimentaria os cofres de partidos políticos, entre eles o PT, PP e o PMDB.

A CGU disse ainda em nota que se baseou, para a abertura dos processos, não apenas nos depoimentos contidos no material compartilhado pela Justiça, mas principalmente nas provas documentais, como e-mails, notas fiscais, transferências bancárias e registros de interceptações telefônicas, entre outros.

"Com base na análise do material compartilhado, a CGU reuniu elementos suficientes para instaurar os oito primeiros processos administrativos com vistas a responsabilizar, de forma individual, as empresas envolvidas nos atos ilícitos", afirmou o órgão, acrescentando que a análise da controladoria continua, e que há a possibilidade de que novos processos sejam abertos contra outras empresas.

A notificação das oito empreiteiras será feita pela corregedoria nos próximos dias.

Segundo a CGU, os trabalhos observarão os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa das acusadas.

A CGU está investigando ainda quase 30 pessoas, entre funcionários e ex-funcionários da Petrobras, por suposto envolvimento em esquema de recebimento de suborno para a assinatura de contratos com a empresa holandesa SBM Offshore. Tal investigação não tem relação com a Lava Jato.

(Reportagem de Roberto Samora)

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