China corta incentivo fiscal para empresas estrangeiras

Companhias terão de pagar impostos de manutenção das cidades e educação, como já fazem as empresas nacionais

Álvaro Campos, da Agência Estado,

22 de outubro de 2010 | 19h28

O Conselho de Estado da China notificou empresas estrangeiras que elas vão ter de pagar impostos de manutenção das cidades e educação, como já fazem as empresas nacionais, a partir de 1º de dezembro, segundo noticiou o jornal japonês Nikkei.

Essa é a mais recente medida em uma campanha do governo para reduzir incentivos fiscais para empresas estrangeiras, e deve elevar a carga fiscal dessas companhias em até 10%. A decisão sugere que a China está fazendo uma mudança estratégica na sua política econômica, se afastando do crescimento impulsionado pelo capital estrangeiro.

A China está gradualmente consolidando seus dois tipos de sistemas de impostos, para empresas estrangeiras e nacionais, desde que acelerou as reformas de mercado em 1994. Segundo a agência estatal de notícias Xinhua, essa última mudança completa a convergência dos dois sistemas.

As alíquotas dos impostos para manutenção das cidades e construção variam de 7%, para os grandes municípios, a 5% para os de tamanho médio e 1% para os menores. Os impostos para educação são de 3%. Após o fim das isenções, as empresas estrangeiras localizadas em grandes cidades chinesas podem ter um aumento de até 10% na sua carga total de impostos.

A China aprovou a lei de imposto de renda corporativo em 2008 e desde de então está aumentando gradualmente as taxas para empresas estrangeiras, bem acima do cobrado das empresas nacionais.

Parte dos motivos pelos quais a China está reduzindo os incentivos fiscais é que eles se provaram bem sucedidos, então já não são mais necessários. O governo também pode estar procurando por uma fonte estável de receita para financiar investimentos em infraestrutura no interior do país e outros grandes projetos.

Ao mesmo tempo, a China aumentou as proteções para empresas nacionais, como por exemplo por meio de um tratamento preferencial nas compras governamentais. Essa proteção tem criado atritos com a comunidade empresarial internacional. Em abril, a Câmara de Comércio e Indústria Japonesa da China solicitou às autoridades chinesas que parassem de discriminar as empresas estrangeiras. As informações são da Dow Jones.

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