China prende agricultores favoráveis à privatização de terras

A China prendeu pelo menos trêsagricultores acusados de subversão por fazerem apelos incisivospela posse privada de terras no país, disseram parentes deles,acrescentando que os presos se opõem aos confiscos fundiáriosfeitos por funcionários públicos corruptos. A polícia de Huayin (província de Shaanxi, noroeste)prendeu os três homens neste mês, acusando-os de "incitar ousubverter o poder do Estado", disse por telefone à Reuters RuanXiuquin, esposa de Chen Sizhong, um dos agricultores presos. Chen, Zhang Sanmin, Xi Xinji e seis outros camponesesassinaram uma carta aberta declarando que 70 mil agricultoresda região detinham a propriedade permanente de 10 mil hectaresde terras coletivas, segundo Ruan e Liu Cuiying, esposa deZhang. "Rejeitamos a forma anterior de posse coletiva. Ela nãopode garantir os direitos permanentes dos agricultores à terra,e não pode evitar infrações legais por parte de autoridades ebandidos", diz a carta, à qual a Reuters teve acesso. A Constituição chinesa estabelece que as terras agrícolassão de propriedade do Estado ou da coletividade --habitualmente um conselho composto por moradores de determinadaárea. Esse sistema permite que autoridades locais lucrem com aexpropriação de terras, o que provocou alguns dos protestosmais violentos dos últimos anos no país. Mas habitualmente essas manifestações se voltam contra ostipos de compensações quando terras são retiradas de uns paraserem entregues a outros, a corrupção e a falta detransparência, mas sem contestar a forma coletivizada depropriedade. Não se sabe o tamanho do apoio ao protesto, mas camponesesde pelo menos duas outras províncias fizeram recentementeapelos pela propriedade privada. Yu Changwu, da província de Heilongjiang (nordeste) pediuao Partido Comunista que "honre seus ideais e promessasrevolucionárias" e devolva as terras aos produtores. "Nós, agricultores, estamos fartos do destino de sermospilhados e pisoteados. Só possuindo verdadeiramente a terrapodemos ter uma vida segura", escreveram Yu e um outro camponêsnuma outra carta aberta. A China realizou uma profunda reforma agrária depois daRevolução Comunista de 1949, o que beneficiou muitos camponesespobres. Logo em seguida houve uma radical coletivização. A agricultura individual seria restabelecida na década de1980, mas a população rural ainda só detém os "direitos de uso"por longos períodos, e não a propriedade. A privatização fundiária é um assunto delicado para oregime comunista, que mantém suas preocupações ideológicas,apesar das reformas de mercado promovidas nos últimos 30 anos. O governo também teme que a venda repentina de muitaspropriedades estimule a especulação, deixe milhões decamponeses sem terra e ameace a segurança alimentar do país. Yu, o agricultor de Heilongjiang, disse que mais de 900agricultores da sua aldeia de Fujin já recuperaram ouredistribuíram entre si cerca de mil hectares de terrascoletivas. Não foi possível verificar de forma independente talafirmação. Uma fonte disse à Reuters que Yu também foi detido. Asautoridades regionais de Heilongjiang e Shaanxi não foramlocalizadas ou não quiseram comentar os casos.

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