China será referência para políticas industrial e comercial do Brasil

De acordo com ministro do Desenvolvimento, reformulação das políticas deve ser anunciada em cerca de 60 dias

Lu Aiko Otta, da Agência Estado,

22 de fevereiro de 2011 | 19h26

A competitividade dos produtos chineses é uma baliza para a reformulação das políticas industrial e de comércio exterior que o governo pretende anunciar em cerca de 60 dias. "Há alguns anos, imaginávamos que a China iria crescer, mas não a ponto de ser altamente competitiva, inclusive nos produtos que ela não fabrica", disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. Essa realidade, disse ele, tem de ser levada em consideração quando o governo formula medidas para se manter no jogo do comércio mundial.

"Não tem como mexer em juros e câmbio", admitiu Teixeira. "A economia internacional está colocada, há uma crise na Europa, os Estados Unidos buscam seu equilíbrio macroeconômico e nós temos de aprender a conviver com moeda forte", disse.

Pelo pouco que Teixeira revelou do pacote em elaboração, as medidas serão pontuais. Faz parte do conjunto, por exemplo, a regulamentação da Lei 12.349, proposta pelo Executivo e aprovada pelo Congresso no final do ano passado, que dá margem de preferência às empresas brasileiras nas compras governamentais. "Existe a lei, mas é necessário um decreto para dizer como ela será operacionalizada", explicou Teixeira. Esse decreto faz parte do pacote, que está sendo chamado de Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) 2.

Haverá um eixo de desenvolvimento da indústria de telecomunicações, conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 4 de janeiro. A presidente Dilma Rousseff quer que a nova classe média possa comprar "tablets" a prestação e que essa nova demanda seja atendida preferencialmente por empresas brasileiras. As medidas de política industrial terão um eixo de sustentabilidade, adiantou Teixeira. "Teremos uma nova política para logística reversa."

Também fazem parte da PDP 2 novas medidas na área de comércio exterior. O Eximbank brasileiro, anunciado no ano passado mas até hoje no papel, integram o conjunto, informou Teixeira. Estão em elaboração também medidas para simplificar as exportações e recuperar as exportações de produtos manufaturados, segundo informou o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex Brasil), Maurício Borges, que tomou posse ontem.

As versões anteriores de pacotes para estimular o desenvolvimento industrial e as exportações foram baseadas em dois instrumentos do governo: crédito e desoneração tributária. De fato, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá um papel importante, segundo informou Teixeira. As desonerações, porém, receberam um balde de água fria ontem, quando o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse que "em princípio" não há espaço para novas desonerações tributárias. "Não vou comentar as declarações do secretário", disse Teixeira. "Essa é uma política de Estado."

A nova PDP tem como objetivo eliminar gargalos para o crescimento da economia brasileira, disse o novo presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, também empossado ontem. Há alguns anos, disse ele, o potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estava na casa dos 2,5%. Atualmente estaria próximo a 5%. As novas medidas virão para permitir um novo patamar.

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