Chinaglia examinará no Cade impacto da compra do Panamericano

Sílvio Santos vendeu o Panamericano para o banco de investimento BTG Pactual por R$ 450 milhões

Célia Froufe, da Agência Estado,

23 de fevereiro de 2011 | 11h18

A análise dos impactos da compra do Banco Panamericano pelo BTG, anunciado em 31 de janeiro, no âmbito concorrencial dentro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ficará a cargo do conselheiro Olavo Chinaglia. A distribuição dos processos foi feita há pouco pelo presidente interino do órgão antitruste, Fernando Furlan.

Os julgamentos envolvendo instituições financeiras no Cade são sempre um estresse para o segmento. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia a disputa envolvendo o conselho e o Banco Central (BC) sobre a competência para julgar os impactos das compras e fusões de instituições financeiras. A disputa entre os dois órgãos é uma novela que existe desde o início da década de 90. O processo está sob a relatoria da ministra Eliana Calmon.

O empresário Sílvio Santos decidiu vender o PanAmericano para o banco de investimento BTG Pactual, do empresário André Esteves, recebendo R$ 450 milhões por 37,64% do capital social da instituição (51% das ações ordinárias e 21,97% das preferenciais). Com isso, o BTG passará a deter o controle da empresa junto com a Caixa Econômica Federal, que possui 36,6% das ações.

O estopim da negociação foi a descoberta do BC de um rombo de R$ 2,5 bilhões atribuído a executivos da instituição. Para manter a instituição em pé, Silvio Santos pediu emprestado o valor do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O BTG tem sido agressivo em seus investimentos nos últimos meses, adquirindo empresas de vários setores de atividade.

Esclarecimento 

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) protocolou junto a mesa diretora da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) requerimento para que sejam convidados e convocados autoridades e executivos envolvidos no processo de salvamento do banco Panamericano. No requerimento, ele pede a presença do atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini; do ex-presidente, Henrique Meirelles; da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; da diretoria do Banco Fator e de membros do Fundo Garantidor. "Queremos esclarecer todo esse mistério em torno da operação de salvamento do banco", disse Nunes, que não incluiu o antigo dono do Panamericano, o empresário Silvio Santos, porque, segundo Nunes, "isso transformaria a sessão em um espetáculo midiático".

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), no entanto, afirmou que apresentará requerimento para trazer Silvio Santos à comissão. A CAE, porém, deverá deliberar sobre os requerimentos somente na próxima semana. Nunes também apresentou requerimento propondo a criação de uma subcomissão permanente para acompanhamento do sistema tributário. Ele disse que essa é uma atribuição do Senado que nunca foi efetivamente executada.

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